Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2019 ÁREA 4 – EQUIPAMENTO PÚBLICO 02 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.985, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para fins de doação de áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Jaboatão dos Guararapes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ERIVALDO ALVES DA SILVA DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO(OAB: 28800/PE) HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090-D/PE) PATRICIA MAIA PASSOS BRITO(OAB: 30466/PE) UNIÃO FEDERAL - PGF AMBEV S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) ERIVALDO ALVES DA SILVA DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO(OAB: 28800/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO REC

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 669 proposta por JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, para comparecer à Certifico que, por ordem do Desembargador Relator, tendo em vista audiência inicial designada para o dia 01/12/2016 08:55 horas, o seu entendimento no sentido de que a conciliação é uma forma quando o(a) ré(eu) deverá apresentar sua defesa. O não razoável para a solução de conflitos e, objetivando mino

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. 478 (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os Edital Processo Nº RTOrd-0000088-23.2016.5.06.0022 AUTOR JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO José Lucas Oliveira de Mdeiros Duque(OAB: 25794-D/PE) RÉU ALPHAVILLE DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RÉU CONST

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1842 do encargo que lhe competia, uma vez que, a testemunha por ele arrolada, Sr. Severino Braz da Silva, confirmou na audiência de instrução "QUE juntamente com o reclamante trabalhou na obra Alphaville de Jaboatão" (ID 663128f). Ademais, além do contrato firmado entre as demandadas (ID 1a903ad), juntou aos autos um formulário de controle de EPIs, com o timbre da prestado

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O AUTOR ADVOGADO ADVOGADO documento pode ser acessado no endereço eletrônico ADVOGADO Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 3164 IVANILDO ESTANISLAU FERREIRA JOSÉ ABRAÃO LINS(OAB: 32965/PE) ARNALDO DELMONDES OLIVEIRA(OAB: 22075-D/PE) URICK DE LIMA LINS(OAB: 25945D/PE) REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1853 contextos de frustração de créditos trabalhistas por empresas erroneamente o direito à espécie vertida, mesmo assim o acórdão contratadas por outras, na dinâmica empresarial regular destas", não estaria eivado de quaisquer vícios de intelecção. Haveria, conforme adverte o ministro Maurício Godinho Delgado (Curso de quiçá, erro de julgamento, o que é bem

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 564 Processo Nº 01511/2010-001-06-00.2 Assunto: CIENCIA DE DESPACHO RECLAMADO - PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A IMPUGNACAO A CONTA Reclamante HOMOLOGADA APRESENTADA PELO EXEQUENTE AS FLS. Advogado 1354 (VERSO) A 1355 (VERSO). Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0159800-98.2005.5.06.0001 Reclamado Processo Nº 01598/2005-001-06-00.0 Reclamante Advogado Reclamado MANUEL FELIX DA SI

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 - DESTILARIA LIBERDADE LTDA - ME - INTERIORANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ROBSON JOSE DO NASCIMENTO - USINA ESTRELIANA LTDA - EPP Processo Nº RO-0000319-96.2016.5.06.0233 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORR

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ÁREA 11 – EQUIPAMENTO URBANO 08 Área de domínio público componente do Loteamento Alphaville Duas Unas, comercialmente denominado Alphaville Pernambuco 2, localizado no bairro de Manassu. A área terra possui 370,31 m² e perímetro 97,66 m, com as seguintes características: a descrição tem início num ponto situado no alinhamento da Alameda Saltinho (Rua 16), junto à divisa da Viela 21, de quem da