Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 EXEQUENTE : JOVIANO DENIS GONCALVES E CALIXTO EXECUTADO : TELEMAR EMPRESA DE TELEFONIA ADV EXEQTE : 14951A GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA ADV EXECDO : 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 200601208425 AUTOS N 927/2006 DESPACHO ANALISANDO OS A UTOS VERIFICA-SE QUE FOI REALIZADA PENHORA ONLINE, VIA BACENJUD N A CONTA DE TITULARIDADE DA RECLAMADA TELEMAR N

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO DO BRASIL S/A : RODRIGO DE SOUZA RORIZ : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : AUTOS N. 201500891368 DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QU ERENDO, APRESENTAR RESPOSTA A PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO LEGAL, S OB PENA DE REVELIA. CUMPRA-

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 S COM O ACUSADO, QUAIS SEJAM: 01 (UM) EXTRATO DE JOGO DE APOSTA, NUMERO 050226-01; 01 (UM) COMPROVANTE DE DEPOSITO EM DINHEIRO EM CONTA-CORRENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 EM NOME DE ALEXANDRE BRAGA NHOLO; 01 (UM) COMPROVANTE DE DEPOSITO EM DINHEIRO NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AGENCIA 379, CONTA 600010 29-0; 01 (UM) COMPROVANTE DE DEPOSITO EM DI

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ETERMINO QUE SEJA FEITA INCINERACAO DA REFERIDA DROGA, GUARDANDOSE AS AMOSTRAS NECESSARIAS A PRESERVACAO DA PROVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, 1 DA LEI ANTIDROGAS. OFICIE-SE. NO QUE TANGE AOS BENS APREENDIDOS COM O ACUSADO, QUAIS SEJAM: 02 (DOIS) APARELHOS DE CE LULAR DAS MARCAS SAMSUNG E MOTOROLA E 03 (TRES) COLDRES NA COR PR ETA, INDICADOS NO TERMO DE EXIBICAO E APREENS

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENT O DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERA OCORRER AINDA QUE FORA DO HOR ARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FER IADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDOSE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2 DO NCPC. CUM PRA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSA

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 CONHECIDO. I - OMISSIS. II - OMISSIS. III - OMISSIS. IV - "NAO S E APLICA AOS CRIMES MILITARES A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, PREVISTA NO ART. 44 DO COD IGO PENAL, POIS O ART. 59 DO CODIGO PENAL MILITAR DISCIPLINOU DE MODO DIVERSO AS HIPOTESES DE SUBSTITUICAO CABIVEIS SOB SUA EGIDE. " (HC N. 94.083/DF, SEGUNDA TURMA, REL. MIN. J

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 IRA TURMA, DJE 13.3.2009) IGUALMENTE TEM DECIDIDO O SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTICA (STJ): PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NAO CABIMENTO. CONCUSSAO PRATICADA EM SERVIC O. BIS IN IDEM. NAO OCORRENCIA. AGRAVANTE QUE NAO SE INSERE NO TI PO. SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE EM CRIMES MILITAR

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ORME PRECONIZA O ART. 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME CONTRA A SAUDE PUBLICA, SEM I NDIVIDUALIZACAO DE VITIMAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JUL GADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) LANCE -SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; B) COMUNIQUE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ELETRONICO COM A IMPLANTACAO DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, O EST ADO PODERA CONTINUAR PROCEDENDO A VIGILANCIA DOS INVESTIGADOS E/O U ACUSADOS DE FORMA REMOTA. POR OBVIO, NADA OBSTA QUE EVENTUAL DE SCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CULMINE EM RESTABELECIMENTO D A PRISAO CAUTELAR DO ACUSADO. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, COM FULCRO NO

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 S DUAS VARAS COM COMPETENCIA CIVEL DA COMARCA DE LUZIANIA (1 E 2) . (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 304853-36.2012.8.09.0000, REL. D ES. ZACARIAS NEVES COELHO, 1A SECAO CIVEL, JULGADO EM 06/03/2013, DJE 1263 DE 14/03/2013) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. ACAO D E ALVARA JUDICIAL VISANDO A OBTENCAO DE OUTORGA DE ESCRITURA DEFI NITIVA DE IMOVEL ADQUIRIDO MEDIANTE INSTRUMENT