Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1883 cada vencimento (Súmula nº 8 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região), e pelo mesmo critério de atualização dos benefícios previdenciários previsto na legislação respectiva, o qual está resumido no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2790 Processo 0006165-37.2005.8.26.0439 (apensado ao processo 0004878-68.2007.8.26.0439) (01288/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - B. - D.D.T. - - O.M.S. - Vistos. 1. ARNOR SERAFIM JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS pleiteia a reserva de honorários advocatícios sucumbenciais que lhe couberem, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3327 CAROLINA ISADORA FERREIRA THOMAZI (OAB 283177/SP) Processo 1000025-56.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Claudio Roberto Benes e outro Transportadora Vale da Serra Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3045 observar, primeiramente, que o § 3.º do artigo 99, do Novo Código de Processo Civil, deve ser interpretado em consonância ao disposto pelo artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que exige a comprovação da insuficiência de recursos para que se faça jus à assistência judiciária gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 274 permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário com relação ao mencionado Tema. Quanto ao Tema nº 810, aguarde-se o trânsito em julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Após, voltem conclusos. Int. Andradina, 16 de fevereiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 236 ou à avaliação, torne concluso para decisão.6 - Decorrido em branco o prazo supra, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação acerca do interesse na adjudicação ou alienação (art. 880, caput, CPC). 7 - Quanto ao veículo Renalt Sandero, placa FWH 6718, defiro a penhora sobre os direitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1953 a inicial, determinando-se o seu processamento.2) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 dias, e, querendo, apresentarem embargos à execução, no prazo de 15 dias.2.1.) No prazo dos embargos, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) reconhecer a dívida e depositar 30% do seu valor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1915 Processo 1003673-90.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Sicoob Coopcred - Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região Oeste Paulista - Feliscino & Sano Ltda - Epp - - Regiane Cristina Sano Feliscino - - André Gustavo Feliscino - “Manifeste-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1899 nos termos do artigo 477, § 1º do CPC.” - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Processo 1000906-16.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Solange Gimenez dos Santos - Brad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1950 i - sentenças e acórdão, se existente; ii - certidão do trânsito em julgado, se o caso; iii - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa e iv - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além