Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5047 que foi apontado na manifestação de fl. 182, é o mais recente dos autos. No entanto, apesar de o endereço de fl. 109 (filho da ré) ter sido atualizado na Receita Federal em 2020, tenho que a diligência seria inócua em razão de a ré ter declarado que vive atualmente em situação de rua na cidade de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1328 piso, bem como absolvição da causa de aumento da Lei nº 11.343/06, art. 40, V. A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA opinou pelo indeferimento. É o relatório. LEANDRO foi condenado, por ter, segundo a denúncia, aos 27 de outubro de 2020, por volta das 13h10min, na Rodovia SP-300, na altura do km 647, nesta cidade e comarca de Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1839 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Destarte, cite-se a parte requerida, por mandado (fls. 55/56), advertindo-a de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

invalidação das AIH n. 3511115743960 que fundamenta a CDA n. 26419-92 com a consequente anulação da CDA que fundamenta a execução fiscal.A embargante não comprovou, porém, qualquer elemento fático que pudesse desconstituir a presunção que qualifica o título executivo, restando apenas analisar o conteúdo probatório portado aos autos, visto que não trouxe nenhuma cópia integral de quaisquer contratos de prestação de serviços, mas apenas cópias parciais de suas defesas administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1734 local de trabalho - art. 450, CPC), sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o teor da certidão retro e após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas e formalidades de praxe.Int. DESAPROPRIACAO 0003944-17.2011.403.6107 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 2195 - RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI) X OILSON MARINI X TANIA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA MARINI X JOSE DOMINGOS MARINI X CLEUSA PUGINA X RODRIGO SAMPAIO MARINI X ANDREIA TEREZA BAGGIO MARINI X ADILSON MARINI X REGINA MAURA GABAS SAMPAIO MARINI X MILTON SANTO MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o teor da certidão retro e após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas e formalidades de praxe.Int. DESAPROPRIACAO 0003944-17.2011.403.6107 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 2195 - RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI) X OILSON MARINI X TANIA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA MARINI X JOSE DOMINGOS MARINI X CLEUSA PUGINA X RODRIGO SAMPAIO MARINI X ANDREIA TEREZA BAGGIO MARINI X ADILSON MARINI X REGINA MAURA GABAS SAMPAIO MARINI X MILTON SANTO MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

absolvição de alguns dos réus, em razão de simetria, também considero incabível a condenação em honorários dos réus condenados. Neste sentido:ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROMOÇÃO PESSOAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. ARTS. 10 E 11 DA LEI 8.429/1992. CONFIGURAÇÃO DE CULPA E DOLO GENÉRICO. ELEMENTO SUBJETIVO. COMINAÇÃO DAS SANÇÕES. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. ART. 12 DA LIA. PRINCÍPIOS DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

absolvição de alguns dos réus, em razão de simetria, também considero incabível a condenação em honorários dos réus condenados. Neste sentido:ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROMOÇÃO PESSOAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. ARTS. 10 E 11 DA LEI 8.429/1992. CONFIGURAÇÃO DE CULPA E DOLO GENÉRICO. ELEMENTO SUBJETIVO. COMINAÇÃO DAS SANÇÕES. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. ART. 12 DA LIA. PRINCÍPIOS DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido in albis o prazo assinado para o exequente cumprir a providência, arquive-se o feito. Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003257-69.2013.403.6107 - JOAO JOSE DA SILVA(SP219556 - GLEIZER MANZATTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a este Juízo. Considerando o teor do Julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000480-09.2016.403.6107 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO