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altair da silva - Página 962

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9.771 resultados encontrados para altair da silva - data: 17/08/2025

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Encontrado no site

  • PF prende 31 acusados de exploração ilegal de madeira
    14/01/2022

Processos encontrados


TJSP 14/09/2011 - Pág. 2497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2497 625.01.2010.025500-2/000000-000 - nº ordem 1388/2010 - Ação Monitória - UNIMED DE TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X SVS INFORMATICA LTDA - “Fls. 113/116: Ciência ao exeqüente, para manifestar-se, do bloqueio efetuado na importância total de R$ 335,26, pelo sistema BACENJUD”. - ADV MARCIO A

TJAL 24/08/2016 - Pág. 34 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1693 34 ceder a outras circunstâncias constantes dos autos, de acordo com o princípio do livre convencimento do juiz”. É certo que a sistemática adotada pela legislação processual civil impõe ao autor a responsabilidade de provar fato constitutivo de seu direito, tomado como base para confirmar a existência de um direito o qua

TJDFT 10/06/2010 - Pág. 33 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de junho de 2010 DA LUZ(matrícula n. 44),DEUSDETE MANUEL DAS CHAGAS(matrícula n. 45),DUGUAY CAVALCANTE DE MELLO(matrícula n. 46),EDWARD RAMOS DE OLIVEIRA(matrícula n. 48),ELlO MOULlN(matrícula n. 52),ELMIZ ANTONIO ROCHA(matrícula n. 54),ELTON ARAUJO MORAIS(matrícula n. 55),ELZA DA SILVA GUIMARAES(matrícula n. 56),ENES DE ALMEIDA(matrícula n. 58),ETANI MENEZES CARDOSO(matrícula n. 60),FRANCISCA SARMENTO BISPO(matrícula n. 65),FRA

TJDFT 08/02/2013 - Pág. 723 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 Nº 39250-9/04 - Revisional - A: ADAO ALTAIR DA SILVA. Adv(s).: DF020163 - Erica de Oliveira Gomes, DF029251 - Poliana Teixeira Machado, DF07216E - Fernanda Roberta Borges de Sousa. R: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO. Adv(s).: DF012839 Maria Beatriz Castilho da Silva. A ausência de regular habilitação dos herdeiros da parte autora impossibilita a regular marcha processual, agora em fase de

TJAL 31/08/2022 - Pág. 195 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 195 de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC). C) Deferir o pedido de inversão do ônus na prova, no sentido de determinar à empresa demandada que, no prazo para a contestação, traga aos autos cópia do contrato firmado com a parte autora. Remetam-se os autos ao CJUS para a realização

TJSP 25/11/2022 - Pág. 1442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1442 o patamar básico (nível 1 de remuneração) da tabela de remuneração anexo I (Resolução 809/2019 do TJSP, Dje 21/03/2019, cad. Adm I, fls. 1,2 e 3). Os valores deverão ser depositados na conta dos conciliadores Banco do Brasil agência 1649-7, conta poupança 47.035-X, variação 51, em nome de Arlindo

TJSP 31/01/2022 - Pág. 466 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 466 réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. Fica consignada a obrigatoriedade de queima automátic

TJSP 13/05/2020 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1039 do tratamento medicamentoso solicitado deve ser direcionada à própria entidade prescritora da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, constituída das ‘Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia’ (UNACON), ou ‘Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia’ (CACON). Caso

DODF 20/01/2023 - Pág. 26 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 26 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 2º Designar para compor o Grupo de Trabalho os servidores listados a seguir: I – AB-DIEL NUNES DE ANDRADE matrícula nº 1658801-0; II – LUIZ ANTÔNIO RORIZ BUENO, matrícula 1659430-4; III – NEWTON ALEX FELIPE DE SOUZA, matrícula 1438739-5; Parágrafo único. A coordenação do Grupo de Trabalho ora instituído fica a cargo de ABDIEL NUNES DE ANDRADE. Art. 3º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 4

TJSP 24/01/2017 - Pág. 2858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2858 Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1000843-10.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ARI PINTO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Esclareça a parte autora se, para correção do débito, observou a Tabela Prática do

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