9.771 resultados encontrados para altair da silva - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2229 Alves da Silva - Manifeste-se o autor quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 56, pela qual deixou de citar a requerida, tendo em vista que é desconhecida. Deverá se manifestar com urgência, ante a proximidade da audiência, designada para o dia 25/05/2015 às 11h20. - ADV: CELI RO
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 884 cobrança do crédito representado pelo cheque, a saber: a) a ação de execução (art. 47), que prescreve em 6 meses contados da data da expiração do prazo de apresentação (art. 59); b) a ação comumente chamada de “enriquecimento ilícito” ou ação de “locupletamento ilícito”, contra o emitente ou outro
Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Nº 167961-9/11 - Acao de Conhecimento - A: AMABEL FERNANDES CORREIA. Adv(s).: DF026975 - Vanessa Mabelle Galvao de Souza. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: DANTE LIMA GOMES. Adv(s).: (.). A: FERNANDA BORGES GOULART. Adv(s).: (.). A: KEILA DIAS BARBOSA. Adv(s).: (.). A: LILIAN DE MELLO SOARES. Adv(s).: (.). A: LUCIA APARECIDA DE MEIRA LOPES. Adv(s).: (.). A: MARCIA CHAVES ALV
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3682 autora para comparecer à audiência supra, advertindo-a que o seu não comparecimento importará em extinção e arquivamento dos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP) Processo 1000681
Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 publicado no DJE de 02/02/2014, o STJ definiu, em sede de recurso especial repetitivo, que: "A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à institui�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3710 em 6 (seis) vezes, com correção monetária e juros legais de 1% a.m.; b) os honorários do(s) advogado(s) da parte exequente ficam arbitrados em 10% do valor do débito, e serão reduzidos pela metade caso haja o pagamento integral nos 03 (três) dias após a citação; c) deverá(ão) efetuar o pagamen
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2148 aleijão. Isto não significa que não possa ser indenizado, ainda que por arbitramento, única maneira, ainda que imprecisa, que se encontra ao alcance do julgador para aplacar pois apagar não se pode o dano causado, provocando, através da compensação em dinheiro, situações prazerosas que com ele possam
TJSP 31/07/2020 - Pág. 1486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1486 Nº 2177313-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: Nathon Alberthy Altair da Silva - Impetrante: David de Castro - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus Criminal, com
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 527 Lei 9.099/95 e nos Princípios da Celeridade e Economia Processual regentes dos Juizados Especiais. Cite-se a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação e, caso tenha interesse, juntar proposta de acordo em seu bojo, sob pena de ser decretada revelia. A necessidade de produção de prova em audiência de instruçã
legislativa superveniente. Quanto à prescrição relativa a eventuais valores devidos à parte autora, deixo consignado que seu prazo é quinquenal, contados do ajuizamento da presente ação.Afasto a alegação de que teria havido interrupção da prescrição, em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 564.354/S, uma vez que tal decisão somente produz efeitos concretos para as partes no referido recurso extraordinário.Passo a examinar o mérito.Com o advento das Emendas C