Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 4361 III – DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito a preliminar de inépcia aduzida; acolho a PODER JUDICIÁRIO prescrição quinquenal quanto aos direitos inerentes ao contrato de JUSTIÇA DO trabalho, cuja lesão tenha ocorrido anteriormente a 16/05/2017, e declaro extinto o processo, com julgamento de mérito, neste particular, nos termos do art. 487, II, do Código de

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2935 Juiz de Direito Proc. nº 0006649-22.2019.814.0075 Réu: Altair de Oliveira Silva Júnior Cap. Penal provisória: art. 157, §2º-A, inciso I, do CPB. Advogado: WALTER JORGE DIAS, OAB/PA 13459 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de ALTAIR DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR, qualificados nos autos à fl.02, por ter, em tese, incorrido

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 798 BELO HORIZONTE, 11 de Abril de 2016. BELO HORIZONTE, 12 de Abril de 2016. PROCESSO: 0010810-67.2015.5.03.0012 MARCOS VINICIUS BARROSO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) AUTOR: ROMILDO GIL MORAIS Despacho Processo Nº RTSum-0010794-16.2015.5.03.0012 AUTOR ANA ANGELICA SILVA FONSECA ADVOGADO LORENA CAROLINA REZENDE DA SIL

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2483 3.1. A ausência injustificada do(a) reclamado(a) implicará em revelia e confissão ficta quanto a matéria de fato, ficando PODER JUDICIÁRIO facultada a sua substituição por preposto(a) na audiência (artigo JUSTIÇA DO 844 da CLT). 3.2. A defesa da parte reclamada, bem como os documentos que a acompanharem deverão ser apresentados mediante peça escrita já INTI

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 4126 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48b4ba1 proferida nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31ffffd Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara proferida nos autos. do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordiná

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 2247 dispõe o Artigo 93, inciso XIV, da CF/88, artigo 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, artigo 162, § 4º do CPC, provimento nº 006/2009-CJCI, Artigo 1º, § 1º, inciso VII, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, eu, Diretor de Secretaria, determino expedição de citação por edital conforme solicitação do MP. Por

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CAIO SILVA VENTURA LEAL(OAB: 375588/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) JANYELE RUAMA DE SOUZA SANT ANNA ADRIEN GASTON BOUDEVILLE(OAB: 162960/SP) CAIO SILVA VENTURA LEAL(OAB: 375588/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JANYELE RUAMA DE SOUZA SANT ANNA Compleme

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3295 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ AÇÃO PENAL Processo n° 0006649-22.2019.8.14.0075, ADVOGADO: WALTER JORGE DIAS OAB/PA Nº 13.459 RÉU: ALTAIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (BIRIBA) DECISÃO 1. Visando dar continuidade ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02.09.2020, às 10h. 2. Intime-se e requisite-se as testemunhas indicadas pelo MP. N�

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 4944 Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios, na forma da fundamentação, que passa a integrar PODER JUDICIÁRIO este dispositivo. JUSTIÇA DO Intimem-se. GILIA COSTA SCHMALB INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f79c611 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Proces

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 604 2. INCLUA-SEo presente processo à pauta de AUDIÊNCIA https://portal.trt23.jus.br/portal/pauta-de-audi%C3%AAncias-e- INICIALa realizar-se no formato TELEPRESENCIALno dia sess%C3%B5es-judiciaisa consulta de pauta e apregoamento 14/02/2023 09:20 (horário de Cuiabá/MT ou GMT -04:00). digital do dia. 2.1. No dia e horário designados as partes e advogados deverão 5