Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 2479 Processo 0003177-65.2011.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Viviane Moraes de Abreu - Defiro o prazo solicitado de 10 dias, pena de extinção, independente de nova intimação. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 0004508-82.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 1911 do aluguel atualizado o valor da caução a ser prestada (artigo 64, do mesmo diploma). Na hipótese de ausência de recurso, o prazo para pagamento espontâneo, de 15 (quinze) dais, fluirá a partir do primeiro dia útil subseqüente ao trânsito em julgado desta decisão, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 138 incontestáveis, disposições Jurisprudenciais de fls. 57, cujo fato concretizou o ato ilícito cometido pelo mesmo, posto que sem que se possa objetar consumou-se em, inquestionável locupletação indébita prevista no Cód. Penal!” (sic!) 14.Descumprido, pois, o dever de urbanidade. 15.Se não bastassem as razões expostas, reg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1783 Processo 0004215-02.2003.8.26.0006 (006.03.004215-7) - Procedimento Ordinário - Maria José dos Santos e outro Cooperativa Habitacional Jardim Rosa Branca e outros - Vistos. Tendo em vista que já foi determinado bloqueio de ativos financeiros do devedor, sem sucesso, indefiro o pedido de fls. 444. A credora, ademais, nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 396 entanto não reflete naquele número (3.700), porque haverá reposição na proporção de três (3) por um (1), “até que se complete a quantidade oriunda do seu acervo” (art. 3º, parágrafo único). É certo que a Constituição da República (art. 5º, inc. LXXVIII) assegura a razoável duração do processo e a celeridade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1434 anular, a ponto de eivá-lo de vício insanável, pois a simples demora no fornecimento das procurações não teria o condão de viciar ato jurídico já celebrado e finalizado e sobre o qual não teve qualquer influência. Acrescente-se, também, que não há qualquer prova de dolo naquela conduta da ré-reconvinte, a qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1888 ADV: RENE BELODE (OAB 131819/SP), ROSA AGUILAR PORTOLANI (OAB 67495/SP) Processo 006.04.000979-9/00001 - Impugnação ao Valor da Causa - Ar Assessoria Planejamento e Fomento Comercial Ltda - Bazar e Papelaria Tik Tita Ltda - Me - Vistos. AR Assessoria Planejamento e Fomento Comercial Ltda., qualificada no feito principal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 1553 devedor(es). No silêncio, ou caso nenhum bem seja localizado, ao arquivo, com base no art. 791, III, do CPC. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP) Processo 006.08.102329-2 - Monitória - Melo Funchal Pneus Ltda. Me - Jurandir Ramos de Andrade - Manifeste(m) o aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 1401 140/142 do(s) bem(ns) descrito(s) e herdeiro(s) devidamente qualificado(s) nas declarações, destes autos de INVENTARIO dos bens deixados pelo(s) falecimento(s) de João Fukumori, figurando como inventariante Aldo Aparecido Fukumori, processo número 006.05.003397-8. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 1577 a certidão negativa do Oficial de Justiça (Izione mudou-se). Prazo: 10 (dez) dias para o requerente, após, 10 (dez) dias para o requerido, consecutivos. Int. - ADV: IRENITA DA SILVA CARDOSO (OAB 2572/AC), WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 149461/SP) Processo 006.08.105152-1 - Execução de Alimentos - Alimentos -