Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1870 a manifestação de fls. 371/373 como embargos de declaração, vez que tempestivos. A decisão proferida não contém omissão ou contradição passível de esclarecimentos, nesta oportunidade. Os juros moratórios foram fixados a partir da data em que houve o arbitramento do valor correspondente à indenização conferi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1426 formulado com base na obrigação oriunda da relação de parentesco entre as partes (art. 1.695 c.c. o art. 1696, ambos do Código Civil), porquanto o requerente é filho do requerido. A fixação da pensão alimentícia deverá observar o disposto no artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, i.é., a necessidade do reclama

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1665 Processo 100.07.199000-7 - Alimentos (Ordinário) - D. B. e outro - M. B. R. S. e outro - Fls. 462/469 Ciência aos autores. - ADV: CAMILA BRESSAN DE SOUZA (OAB 272255/SP), CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP), PAULO VINICIUS DE TRABULSI E MECCIA (OAB 177267/SP), ANTONIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3571 praxe. - ADV: MICHEL MOYSES ELIAN (OAB 234823/SP) Processo 1009252-56.2018.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diego Bergamasco - - Danilo Bergamasco - Fazenda do Estado de S. Paulo - Atenda-se a cota do contador/partidor judicial. Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4050 Paulo. Prazo para cumprimento: 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: ALEXANDRE NUNES MARTINS (OAB 329912/SP) Processo 1009692-18.2019.8.26.0009 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - F.A.C. - Vistos. A presente ação deve ser protocolada como cumprimento de sentença eletronicamente, cadastrando-se co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1829 interesses. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP) Processo 1047231-80.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cattalini Transportes Ltda. - Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 131/136, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1431 Ramos da Silva - Vistos. Fls. 118/119: comprove a FESP o cumprimento da liminar em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a cobrança a R$ 50.000,00. Intime-se. - ADV: EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 201791/SP), FLAVIA FELIZARDO OLIVEIRA (OAB 420930/SP) Processo 1046800-46.2019.8.26.0053 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3795 monetária desde a presente data e juros de 1% ao mês, desde a citação. Não há condenação ao pagamento de custas nem de honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. O réu deverá efetuar o pagamento do valor total da condenação no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3862 485, VIII, do NCPC. Revogo os alimentos provisórios de fls. 41/43. Cobre-se a devolução da Carta Precatória independente do seu cumprimento. Em se tratando de homologação de desistência e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3862 485, VIII, do NCPC. Revogo os alimentos provisórios de fls. 41/43. Cobre-se a devolução da Carta Precatória independente do seu cumprimento. Em se tratando de homologação de desistência e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença