5.030 resultados encontrados para alteracao da data - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NCONTRAR CUSTODIADO, CUMPRINDO PENA PELA PRATICA DE OUTRO CRIME. TAL PROCEDIMENTO PROCESSUAL E, INCLUSIVE, BENEFICO AO REU, POIS P OSSIBILITA ADIANTAR A CONCESSAO DE BENEFICIOS PROPRIOS DA EXECUCA O, COMO A PROGRESSAO DE REGIME E LIBERDADE CONDICIONAL. ORDEM DEN EGADA. (TJGO HABEAS CORPUS N 459940-82.2012.8.09.0000 (2012945994 02), REL. DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 MBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 341725-71.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERICSON EDUARDO DA SILVA VITIMA : ELIANE DOS SANTOS ALVES ADV ACUS : 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A,S) ACUSADO(A,S), EIS
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 1547 Advogado Paulo Guedes de Moura(OAB: 103158MG) Sociedade de Agricultura e Pecuaria Ltda. - Sapel Andre D Assunpcao Cavalcanti(OAB: 011142AL) Ante o trânsito em julgado, converte-se a execução provisória em definitiva. Aguarde-se o prazo para a Reclamada apresentar os Réu cálculos de liquidação. Após a homologação dos cálculos, proceda- Advogado se a alter
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Mmr Transportes e Servicos Mecanicos Ltda. Marcos Barbosa da Silva(OAB: 022859GO) Laginha Agro Industrial S/A Andre D Assunpcao Cavalcanti(OAB: 011142AL) Advogado RECLAMADO Advogado 1320 Daniel Fabricius Batista Bittar(OAB: 115487MG) Ituiutaba Bioenergia Ltda. Maria Vitoria Ribeiro Terra Franklin(OAB: 050858MG) Ciência da alteracao da
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DE SOUZA DUTRA, E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA ALTERACAO DA DATA DA AUDIENCIA. PR OCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG ACERCA DA DATA DA AUDIENCIA. AGUARDESE EM CARTORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIR O DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330305-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1763 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 A CORDEIRO GOMES, E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA ALTERACAO DA DATA DA AUDIENCIA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG ACERCA DA DATA DA AUDIENCIA. AGUARD E-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA. GOIANIA, 14 DE FEVERE IRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363615-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 174
1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Advogado José Antonio Roncoletta(OAB: 246474SP) Usina Santa Vitoria Acucar e Alcool Wellington Divino Tavares Oliveira(OAB: 128921MG) Maria Vitoria Ribeiro Terra Franklin(OAB: 050858MG) RECLAMADO Advogado Advogado Cumprido o acordo e nada mais havendo, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de praxe. Intimem-se as partes. Notificação Processo Nº 0000857-28
1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 RECLAMADO Sociedade de Agricultura e Pecuaria Ltda. - Sapel 1390 Ante o silêncio do autor, presumo o cumprimento integral do acordo. Intimem-se as partes para retirarem documentos no prazo Ciência da alteracao da data da audiencia, na qual as partes de 30 dias. Após, atendida ou não a determinação arquivem-se os deverao comparecer, pena de aplicacao das penalidades
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 RECLAMANTE Advogado Vinicius Dantas Barbosa Emerson Jose dos Santos(OAB: 117603MG) Laginha Agro Industrial S/A Andre D Assunpcao Cavalcanti(OAB: 011142AL) RECLAMADO Advogado 1538 Ciência da alteracao da data da audiencia, na qual as partes deverao comparecer, pena de aplicacao das penalidades previstas no despacho exarado, cujo inteiro teor esta disponivel na internet para
1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Processo Nº 22-06.2013.5.03.0063 RECLAMANTE Natanael Antero da Silva Advogado Kelson Vitor dos Santos(OAB: 127921MG) RECLAMADO Laginha Agro Industrial S/A Advogado Daniel Soares Lavor Fidelis(OAB: 007806AL) Notificação Processo Nº 333-31.2012.5.03.0063 Processo Nº 333/2012-063-03-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Tomar ciencia do ultimo despacho exarado nos autos, cuj