4.173 resultados encontrados para alteracao da data base - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ANSCORRIDO O PRAZO FIXADO PARA VIGENCIA DESTAS (FLS. 20), ARQUIVE M-SE OS AUTOS, PROCEDENDO AS BAIXAS NECESSARIAS. NO MAIS, FACE A CERTIDAO DE FLS. 31, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA, NO PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONCLUIR E ENCAMINHAR A ESTE JUIZO O INQU ERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O CASO EM QUESTAO. CUMPRA-S E. PONTALINA (GO), 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. ADOTADAS TODAS AS PROVIDENCIAS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 09 D E ABRIL DE 2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 351611-62.2008.8.09.0049 ( 200803516112 ) 405 EXECUCAO PENAL IVAILDO BERNARDO 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO 1086
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 16255-47.2017.8.09.0087 : 94 : FLAGRANTE/INQUERITO : RAGNER ALVES DOS REIS ALEXSANDRO MARTINS RODRIGUES VITIMA : ROSIMEIRE MARIA VALERIANO ADV IND : 26313 GO - WESLEY GOMES CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO : 201700162556 DESPACHO AGUARDE-SE O COMPARECIMENTO MEN SAL DO ACUSADO RAGNER ALVES DOS REIS, NO BALCAO DA 1 VARA CRIMINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 85194-33.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLEONES SILVA ARANTES VITIMA : AFONSO RIBEIRO DE FREITAS DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) PARA O DIA 28/08/18 AS 14:40 DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCI AS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. OFICIE-SE O JUIZO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 E A PREVISAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 57 DA LEP, QUE ADMITE A P OSSIBILIDADE DE APLICACAO DE SANCOES DISCIPLINARES QUANDO SE TRAT AR DE COMETIMENTO DE FALTA GRAVE, SEM PREJUIZO DA APLICACAO DE EV ENTUAL SANCAO DE EFEITOS PENAIS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. OCO RRE QUE, OBSERVANDO QUE O REEDUCANDO JA CUMPRE PENA NO REGIME FEC HADO, NAO HA COMO ENSEJAR A REGRESSAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ANDO, CONSISTENTE EM SUA FUGA DA UNIDADE PRISIONAL, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA PERDA DOS DIAS REMIDOS NA PROPORCAO DE 1/3 , COM ALTERACAO DA DATA BASE PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DESACOLHO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO E ATENDENDO AO PLEITO MINISTERIAL DECRETO A PERDA DOS DIAS REMIDOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RODUTO DA REMUNERACAO PELO TRABALHO DEVERA ATENDER: (...) B) PEQU ENAS DESPESAS PESSOAIS 2 - RESSALVADAS OUTRAS APLICACOES LEGAIS, SERA DEPOSITADA A PARTE RESTANTE PARA CONSTITUICAO DO PECULIO, EM CADERNETA DE POUPANCA, QUE SERA ENTREGUE AO CONDENADO QUANDO POS TO EM LIBERDADE". VALE DIZER QUE A INTENCAO DO LEGISLADOR FOI EXA TAMENTE A DE AMPARAR O PRESO, QUE AO SER COLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 A PENA EM LUZIANIA, ONDE TEM TODA SUA FAMILIA. O MP FEZ AS SEGUIN TES PERGUNTAS: SEM PERGUNTAS. A DEFESA FEZ AS SEGUINTES PERGUNTAS : SEM PERGUNTAS. EM SEGUIDA, O MP REQUEREU O RECONHECIMENTO DA FA LTA GRAVE COM A REGRESSAO DEFINITIVA, COM AS CONSEQUENCIAS DAI AD VINDAS, INCLUSIVE ALTERACAO DA DATA BASE E PERDA DOS DIAS REMIDOS NA MAIOR PROPORCAO CABIVEL. A DEFESA TAMBE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 E SEM MOTIVOS PARA PREJUDICAR O REEDUCANDO. ASSIM, O PEDIDO MINI STERIAL PARA O RECONHECIMENTO DA OCORRENCIA DA FALTA GRAVE COMETI DA PELA REEDUCANDA NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL MERECE ACOLHI DA, POIS RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA. PORTANTO, ANTE A OCORRENC IA DA FALTA GRAVE, IMPOE-SE A ALTERACAO DA DATA-BASE PARA OBTENCA O DO BENEFICIO PRISIONAL DA PROGRESSAO DE R