Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AUTOR DO FATO : JOSE CARLOS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403980807 NATUREZA INQUERITO SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR PRATICA DE EVENTUAL CRI ME ENTRE A VITIMA/SUPOSTO AUTOR JOSE CARLOS DA SILVA. A PROMOTORI A DE JUSTICA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL COM RELACAO AO CRIME

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 REQUEREU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO CRIMINAL COM RE LACAO AO CRIME DE ESTELIONATO, TENDO EM VISTA, QUE SE ENCONTRAVAM AUSENTES OS REQUISITOS MINIMOS PARA A OFERTA DA DENUNCIA (JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL), MOTIVO PELO QUAL REQUEREU QUE SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE (CP, ART. 107, IV). DE OUTRO GIRO, COM RELACAO AO DELITO PERPETRADO, E

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ACUSADO : ELCIVAL MOREIRA DA GAMA VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROTOCOLO N 201201720111 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL P UBLICA AFORADA PELO MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DE GOIAS EM DESF AVOR DE ELCIVAL MOREIRA DA GAMA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 34, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, DA LEI N 9.605/98. INSTADO A MA NIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO