43 resultados encontrados para aludida peca processual. data supra - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 127273-71.2015.8.09.0175 : 463 : ACAO PENAL : WANDERSON MAGALHAES SANTOS RAFAEL DO CARMO DE JESUS VITIMA : LUCAS DO NASCIMENTO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 39264 GO - ELAINE MARIA SOARES DESPACHO : AUTOS N 463/15 (201501272734) DESPACHO: PARA FINS DE SE INICIAR O ATENDIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS DE N 122/10 (201000409257) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, PROCEDA -SE A ABERTURA DE NOVO VOLUME PARA ESTES AUTOS, CONFORME DETERMIN ACAO CONSTANTE DA RECOMENDACAO N 12/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E OFICIO CIRCULAR N 340/2013 SEC, DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS (200 PAGINAS POR VOLUME). AINDA, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS N A DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIE NTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDI ENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDAD E PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ACILON PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS DE N 123/11 (20110324660) DESPACHO: TENDO EM VISTA A DECISA O PROFERIDA NOS AUTOS INCIDENTAIS DE PROTOCOLO DE N 201503976771, INTIME-SE O ACUSADO ACILON PEREIRA DO NASCIMENTO NO ENDERECO POR ELE FORNECIDO, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL (REDAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 MENOS POR ORA, DETERMINACAO IMEDIATA DE SOLTURA DO ACUSADO, DESNE CESSARIA A INTIMACAO PREVISTA PELA REDACAO DO ARTIGO 201, 2, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2018. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 219090-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERASMO NASCIMENTO DE SOUSA VITIMA : JEAN SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 EDIDO DE FLS. 02/07, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTI VA DA REQUERENTE CARLOS AUGUSTO FERNANDES NOS TERMOS DO ARTIGO 31 6, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA PODERA SER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE OCORRAM OS MOTIVOS E NSEJADORES DA REFERIDA MEDIDA CAUTELAR. HAVENDO NOTICIAS ACERCA D O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 6, INTIME-SE O ACUSADO WEMERSON PAULINO DA SILVA NO ENDERECO POR ELE FORNECIDO, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDA DO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, C ERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 AUTOS NR. : 1438 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MILLENA DIAS ARRAIS ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DA ACUSADA MILLENA DIAS ARRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 6, DO CODIGO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 VITIMA : PERBONI E PERBONI LTDA ACUSADO : ANDERSON OLIVEIRA DE CARVALHO ADV ACUS : 42204 GO - ANNE KAROLINE PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N. 262/15 (201500721268) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 R ENTENDER QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA IN DICACAO DAS PROVAS QUE SE PRETENDE PRODUZIR EM JUIZO. TODAVIA, SE GUINDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNIC A DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIE NCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TE STEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. A