43 resultados encontrados para aludida peca processual. data supra - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 54722-25.2017.8.09.0175 319 ACAO PENAL DAVID GOMES DA SILVA HENRIQUE DA SILVA CRUZ CANHETE 25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR 42049 GO - DANIEL BENKE AFONSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 O PROFERIDA NOS AUTOS INCIDENTAIS DE PROTOCOLO DE N 201800161780 , INTIME-SE A ACUSADA SOLANGE MENDES DA SILVA NO ENDERECO POR ELA FORNECIDO, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), RESPONDER A ACUSA C AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ANOTE-SE NO MANDADO Q UE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 A PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PROCEDA-SE AINDA A INTI MACAO DO DEFENSOR POR ELE CONSTITUIDO NO REFERIDO INCIDENTE, PARA QUE APRESENTE A ALUDIDA PECA PROCESSUAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 226193-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LUIZ FERNANDO LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 1289/15 (201503237790) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 , INTIME-SE O ACUSADO PEDRO WILKER ALVES FERREIRA NO ENDERECO POR ELE FORNECIDO (PROCURACAO DE FLS. 09), PARA, NOS TERMOS DO ARTIG O 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1 1.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER AP RESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 COMUNICACAO PREVIA AO JUIZO E NAO COMETER NOVA INFRACAO PENAL, S OB PENA DE SER-LHE REANALISADA A NECESSIDADE DE SEU ENCLAUSURAMEN TO (ART. 312 DO CPP). DEPREQUE-SE A SOLTURA EM QUESTAO, BEM COMO, SE POSSIVEL O CUMPRIMENTO SIMULTANEO DE ORDEM CITATORIA. P. R. I . GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUS A 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREE NDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPR A-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 VENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACOES DE ESTILO, CERTIFIQUE-S E NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CA UTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROCEDA-S E CONFORME DETERMINA O ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : GILMAR AFONSO AGUIAR RICARDO OLIVEIRA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA 17471 GO - ANTONIO AUGUSTO BERQUO CURADO BROM DESPACHO : AUTOS DE N 874/16 (201602129449) DESPACHO: TENDO EM VISTA A DECIS AO PROFERIDA NOS AUTOS INCIDENTAIS DE PROTOCOLO DE N 20170095917 9 , INTIME-SE O ACUSADO GILMAR AFONSO AGUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CMC VITIMA : RRDS EPDS NBA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 230/17 (201700437555) DESPACHO: CONSTA A FL. 168, PEDI DO DE RECONSIDERACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, AC ERCA DE PEDIDO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E M RELACAO AO ACUSADO CLEMILTON MAR