Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  53 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 197 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 170/2014-CEE/PA – PLANETA KIDS CENTRO EDUCACIONAL – CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 198 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 158/2014-CEE/PA – ESCOLA O MUNDO DA ABELHINHA – BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 199 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 825235 13/09/2018 Caixa Escolar Geraldo Teixeira Da Costa 19891761000109 Ee Geraldo Teixeira Da Costa Belo Horizonte Aditivo 2 De Vigência - Contratação De Serviço De Conectividade Para A Escola. 873164 25/09/2018 Caixa Escolar Guia Lopes 19812734000101 Ee Guia Lopes Belo Horizonte 873198 25/09/2018 Caixa Escolar Hugo Werneck 19889856000198 Ee Hugo Werneck Belo Horizonte Aditivo 4 De Valor / Meta - Beneficiar 8

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3899 indicados os números de alunos do programa brasileiro. Tendo em a palavra FONTE, exceto pela 5ª reclamada que usa o nome vista que o número de alunos indicados variou entre 77 e 86, Sant´Anna, que é a denominação de fantasia usada pelas outras entendo que fica claro que havia mais de 100 alunos matriculados, empresas. se contados os alunos do programa brasil

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 princípios da economia e celeridade processuais, e, sobretudo, por professora Kàtia Rúbia de Coordenadora do curso de pós- comungar com os motivos ali assentados pelo MM. Juízo de origem, graduação de Ensino Jurídico e Prática Advocatícia. 904 adoto como razões de decidir, com a devida vênia, os fundamentos da r. decisão atacada: A Reclamante, em seu depoimen

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3931 O único documento juntado foram duas folhas de papel digitadas empresas distintas, com proprietários diferentes e coordenação com a assinatura de uma auxiliar administrativa, trazendo pedagógica diferente, não tendo ficado comprovado que tenham informação sobre alunos dos 6ºs, 7ºs e 8º anos (fls. 238/239). Se sido preenchidos os requisitos, nos termos do

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3892 É necessário apontar que as recorrentes apresentaram contestação produzidas unilateralmente, sem qualquer caráter oficial que dê única, representadas pelo mesmo patrono, possuem o mesmo força probatória a elas. objeto social e estão localizadas em complexo único, com exceção Ademais, ainda que se aceitasse o documento supra com força da 5ª recorrente

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3902 100 alunos matriculados. Ademais, são as reclamadas quem têm as DO RECONHECIMENTO DO GRUPO ECONÔMICO melhores condições de demonstrar fatos alegados. As reclamadas também se insurgem contra a decisão da origem Deste ônus não se desvencilharam. que reconheceu a formação de grupo econômico. Afirmam que são O único documento juntado foram duas folhas de

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3889 À análise. audiência de instrução, nem por meio de seus procuradores, A recorrida alegou na inicial que as cláusulas 16 das Convenções deixaram de aproveitar a oportunidade para produzir prova com real coletivas de 2012/2013, 2014/2015 e 2016/2017 garantiriam o força de convicção. direito à bolsa de estudos integrais nas escolas em que lecionam, Desta

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3895 ter permitido a juntada de novos documentos após o encerramento A defesa apresentada impugnou a pretensão afirmando que jamais da instrução processual. Argumentam que, em audiência, o Juízo contou com mais de cem alunos matriculados, de modo que a declarou encerrada a instrução processual sem que o reclamante trabalhadora somente fazia jus a uma bolsa de est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 874072 25/09/2018 Caixa Escolar Nacle Miguel Habib 19598697000172 Ee Nacle Miguel Habib Governador Valadares Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 9 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 1.278,00 31/01/2019 874075 25/09/2018 Caixa Escolar Pedro Faria 19598069000197 Ee Pedro Faria Governador Valadares 4.970,00 31/01/2019 841238 25/09/2018 19852268000180 Aditivo