100 resultados encontrados para alvara de devolucao - data: 28/08/2025
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2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 2422 de acordo com a natureza da parcela, quando do pagamento, sob Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei pena de execução em relação às contribuições previdenciárias, nos 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O termos do parágrafo único do art. 876 da CLT. documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES, DEFIRO A RESTITUICAO DO VEICULO FO RD KA/FLEX, COR VERMELHA, PLACA NKZ 8737, ANO/MODELO 2008/2009, C HASSI 9BFZK03A79B042355, EM FAVOR DE CICERO PIRES DE MORAIS, SEM A COBRANCA DE DESPESAS DE ESTADIA E REMOCAO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE DEVOLUCAO DO VEICULO, SALVO SE POR OUTRO MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR. PROTOCOLO : 1580-43.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE ANTONIO XAVIER DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 34516 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO DESPACHO : NOTIFIQUE-SE O ACUSADO JOSE ANTONIO XAVIER DOS SANTOS, PARA OFERE CER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, MOMENTO EM Q UE PODERA ARGUIR PRELI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 CUIDA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DO DELEGADO DE POL ICIA, RELATIVAMENTE AO INDICIADO WILKER FERNANDO FERREIRA DE SOUS A, JA QUALIFICADO. VERIFICO, NUMA VISAO SUPERFICIAL, POREM O QUAN TO BASTA PARA O MOMENTO, QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO APRESENTA-SE FORMALMENTE PERFEITO, NAO HAVENDO, EM PRINCIPIO, NE NHUMA MACULA EM SUA LAVRATURA, BEM COMO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : KELBER DE MELO OLIVEIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA/GO PROCESSO N: 201602630199 ACUSADO: KLEBER DE MELO OLIVEIRA DESPACHO CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, NO SEU INTEIRO TEOR. INTIME-SE O ACUSADO KLEBER DE MELO OLIVEIRA PARA DAR INICIO AO CUMPRIME
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 1006 receber ctps alvara de devolucao de deposito recursal e contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no documentos juntados prazo legal. Notificação Processo Nº 0000185-58.2013.5.03.0136 RECLAMANTE Ricardo Santos Vianna Advogado Palomo Simas de Faria(OAB: 087499MG) RECLAMADO Verticaltech Industria de Elevadores Ltda.-Me Advogado Divino Raimundo de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2016 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM , SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA. FICA AUTORIZA DO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMA NA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A J UNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 O : INDICIADO: __________________________________________________ _________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 322200-71.2016.8.09.0023 436 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS AISLAN ANTONIO MARTINS MAZERO AIDAN ANTONIO MARTINS MAZERO ADV ACUS : 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA DESPACHO : POIS AS QUESTOES LEVANTADAS PELAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 SENTENCA FINAL, AS COISAS APREENDIDAS NAO PODERAO SER RESTITUIDAS ENQUANTO INTERESSAREM AO PROCESSO. (DESTAQUEI) ADIANTE, O ARTIGO 120 DO MESMO DIPLOMA LEGAL ESTABELECE QUE: A RESTITUICAO, QUANDO CABIVEL, PODERA SER ORDENADA PELA AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZ, M EDIANTE TERMO NOS AUTOS, DESDE QUE NAO EXISTA DUVIDA QUANTO AO DI REITO DO RECLAMANTE. (DESTAQUEI) DO COMPULSO