100 resultados encontrados para alvara de devolucao - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 QUE A PECA INAUGURAL E APTA, ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PR OCESSUAIS E SE AFIGURAM PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL (LEG ITIMIDADE AD CAUSAM E JUSTA CAUSA), CONSOANTE ART. 395 DO CPP. DE TERMINO A CITACAO DOS(AS) ACUSADOS(AS) PARA APRESENTAR(EM) RESPOS TA A ACUSACAO, DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS, COM A ADVERTENCIA DE Q UE E O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA E RAIMUNDO ANDRE GALVAO. OBSERVANDO-SE QUE SUAS EXPEDICOES NAO IMPORTARAM NA SUSPENSAO DO FEITO, CONFOR ME ART. 222 DO CPP. APOS A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS DE-SE VISTA AS PARTES PROCESSUAIS PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINA IS, INICIANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO E, SUBSEQUENTEMENTE A DE FESA, PELO PRAZO SUCESSIVO PREVISTO NO 3, PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231605-89.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEX FARIA JUNIOR VITIMA : ELCIO RANGEL DA SILVA NETO ADV VIT : 16656 MT - JUSSARA MARIA FONSECA SANTOS LIRA DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES, DEFIRO A RESTITUICAO DO VEICULO VW /SAVEIRO 1.6 CE CROSS, COR PRETA, PLACA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 E, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________- DANILA DE SOUSA RE IS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GABRIELA MARIA OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 377718-46.2016.8.09.0023 517 FLAGRANTE/INQUERITO CLEDSON ALVES DE SOUSA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 28205 GO - WEMERSON ROGERIO AL
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 a c e s s a d o n o e n d e r e ç o 2795 e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. INTIMAÇÃO -------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJeTRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: Através da presente, fi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CONDENO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, SE HOUVER, OBSERVANDO, EVENTUAL DEFERIMENTO DE JUSTICA GRATUITA. CA DA PARTE ARCARA COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SEUS RESPECTIVO S ADVOGADOS. CONSIDERANDO QUE HA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO LIMINAR PROFERIDA NESTES AUT
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000681-84.2013.5.06.0401 4102 supraindicado, notificada para agendar previamente na Secretaria da Vara, atraves do telefone (87) 3873-1665, uma data para o recebimento de alvara judicial. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 00681/2013-401-06-00.5 Reclamante Advogado Reclamado ANA BEATRIZ
2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 2404 estao vinculados: Processo Nº 0000878-18.2013.5.06.0020 Processo Nº 00878/2013-020-06-00.0 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP Edital de Notificacao No EDN-000062/18 Ficam as partes e respecti
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 977 poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento RECIFE-PE, 31 de Agosto de 2016. removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Document
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGILEI ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : ERA O QUE TINHA PARA RELATAR. DECIDO. EM RELACAO AO QUE FOI ARGUI DO PELO REQUERENTE, VEJO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO, POIS, USANDO DOS ARGUMENTOS ESTENDIDOS NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 113/114 , DESDE QUE JORGILEI FOI PRESO, NEGA A CUMPRIR SU