100 resultados encontrados para alvara de devolucao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 DESPACHO : SINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) , 16/05/2019 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (A -SE DE CARTA PRECATORIA DE CUMPRIMENTO DE PENA ADVINDA DA VARA DE EXECUCOES DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO REEDUCANDO ROMILDO S EVERO DA SILVA, QUALIFICADO. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA DEVOLUCAO DA DEPRECADA (FL. 789). E O SUCIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 401121-78.2015.8.09.0023 : 462 : ACAO PENAL : THIAGO MARTINS BARBOSA DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : JOAO PAULO JOSE DE ALMEIDA ADV ACUS : 10222 GO - WELTER FERREIRA SILVA DESPACHO : APOS A INSTRUCAO A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DETERMIN O QUE O ACUSADO PERMANECA ALGEMADO DURANTE A REALIZACAO DA AUDIEN CIA, LEVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : GERALDA SILVERIA DE SOUSA ADV REQTE : 10222 GO - WELTER FERREIRA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. A RESTITUICAO DE COISAS APREENDID AS E O PROCEDIMENTO LEGAL DE DEVOLUCAO A QUEM DE DIREITO, DO OBJE TO APREENDIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, TENHO QUE A APREENSAO DO VE ICULO MENCIONADO NOS PRESENTES AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 AR-SE. CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 31 DE JULHO DE 2017. GABRIELA MAR IA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1007-39.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELSON SOARES DE SOUZA VITIMA : SOINY MENDES DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, DE FLS. 02/03, EM DESFAVOR DE ELSON SOARES DE SOUZA, TENDO EM VISTA QUE PREENCHE OS REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 SCRITAS. UMA DAS CONDICOES ESTABELECIDAS, FOI O COMPARECIMENTO ME STRAL NESTE JUIZO. PERCEBE-SE PELAS PROVAS COLACIONADAS PELO ACUS ADO (FLS. 147/153), O MESMO RESIDE E TRABALHA (FL. 149) NA CIDADE SUPRAMENCIONADA. SENDO ASSIM, OBSTACULAR O EXERCICIO PROFISSIONA L TRARA MUITO MAIS PREJUIZOS DO QUE EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS COND ICOES SOB O RIGOR FORMAL IMPOSTO. SENDO ASSIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 IENCIA DE CUSTODIA, EM SEU ARTIGO 1, 2, INCISO III. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE I NTIMACAO. CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 03 DE SETEMBRO DE 2018. GABRIE LA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78975-14.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SEBASTIAO ALVES
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2955 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 O GONCALVES CHAVES DESPACHO AO COMPULSAR DOS AUTOS, A CERTIDAO DE FL. 13 INFORMA QUE NAO FOI POSSIVEL CITAR O ACUSADO, VEZ QUE O M ESMO NAO RESIDE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. O MINISTERIO PUB LICO, APOS CONSULTA, ATRAVES DO PORTAL DE APOIO A INVESTIGACAO, N AO OBTEVE EXITO NA LOCALIZACAO DO ENDERECO DO ACUSADO (FL. 15). S ENDO ASSIM, NAO HA COMO CUMPRIR O QUE REQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DEFIRO A RESTITUICAO DA ARMA DE FOGO TIPO REVOLVER, CALIBRE NOMI NAL .38, MARCA TAURUS, NUMERO DE SERIE 220796, EM FAVOR DE MILTON VILELA. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CONSIDERANDO A INFORMACAO DA SRA. ESCRIVA DO CRIME, ONDE NOTICIOU QUE A CITADA ARMA DE FOGO ENCONTRA-SE NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, OFICIE-SE O CITADO ORGAO EM CARATER DE URG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 18 DE JUNHO DE 2018. AILTO N FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164915-83.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 24249 GO - ROBSON RAMOS MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO APREEND