140 resultados encontrados para alvaras de soltu - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 365400-96.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1989 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AUTOS N. 2014.0365.4004. D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVEN TUALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENT A E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMA DOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CALDAS N OVAS, 27 DE AGOSTO DE 2015. NUNZIATA STEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 SE PRESOS POR OUTRO MOTIVO OU SE EXISTENTE MANDADO DE PRISAO EM ABERTO. AUTORIZO A ESCRIVA CRIMINAL A ASSINAR OS ALVARAS DE SOLTU RA, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. POR FIM, RE METAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA REALIZACAO DAS DILIG ENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIAL PUBLICO. CUMPRA-SE. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 387327-21.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2145 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JORGE LUIS DUMAY VARGAS ADV REQTE : 35309 GO - ELIANDRA DA SILVA FERREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0387.3270. D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTU RA. DE-SE BAIXA DA PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 RA. DE-SE BAIXA DA PRISAO EM SISTEMA E RETIREM-SE A PLACA E A FIT A INDICATIVA DE PROCESSO DE REU PRESO, CASO TAIS PROVIDENCIAS AIN DA NAO TENHAM SIDO TOMADAS. ATENTE-SE PARA O DISPOSTO NA PORTARIA 10/2014. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE AS DETERMINACOES JA EMANADAS NE STE FEITO. CALDAS NOVAS, 27 DE AGOSTO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AUTOS N. 2012.0181.1230 D E S P A C H O CUMPRAM-SE AS DETERMINACO ES JA EXARADAS NESTE FEITO. CALDAS NOVAS, 22 DE NOVEMBRO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 352350-66.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2026 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANDRE LUIZ CARVALHO SILVA VITIMA : SUPEMERCADO BRETAS REPRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E OPERO A DESCLASSIFICACAO DO CRIME PARA AQUELE TIPO DESCRITO NO ARTIGO 28, DA LEI 11.343/06 E, POR CONSEGUINTE REVOGO A PRISAO DOS INDICIAD OS YANN VITOR LUCENA, LUAN VITOR LUCENA E ALDO OLIVEIRA DOS SANTO S. REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ADO TAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 VITIMA : MARCIA CERQUEIRA DA LUZ SILVA ADV ACUS : 30749 GO - RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA ADV VIT : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AUTOS N. 2014.0308.3880. D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTU RA. DE-SE BAIXA DAS PRISOES EM SISTEMA E RETIREM-SE A PLACA E A F ITA INDICATIVA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PRESSO E FORMAL. PRECEDENTES. (4) WRIT NAO CONHECIDO. ORDEM CONCE DIDA DE OFICIO. 1. QUANDO FOR CONSTATADA A EXISTENCIA DE MANIFEST O CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO DE OFICIO, COMO NO PRESENTE CASO, E POSSIVEL A SUA CONCESSAO DE OFICIO, AINDA QUE A QUESTAO NAO TENHA SIDO EXAMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 2. ESTE SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA FIRMOU ENTENDIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 EMBASAR A REFERIDA DECISAO, PERMANECENDO OS MESMOS INALTERADOS N ESSE CON TEXTO, A REVISAO DE QUESTOES JA DECIDIDAS DESAFIA RECURS O PROPRIO E ADEQUADO, SOB PENA DE OCORRER O FENOMENO DA PRECLUSAO TEMPORAL PORTANTO, E INADMISSIVEL A INSURGENCIA POR MEIO DE SIMP LES PEDI DO DE RECONSIDERACAO DESTARTE, INDEFIRO OS PLEITOS MINIS TERIAIS DE ELABORACAO DE NOVO CALCULO CON