Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4264 certifique se há registro do óbito, juntando cópia da certidão se for o caso. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 08 de julho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00003182220088140071 PROCESSO ANTIGO: 200820001581 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/07/2021 ADVOGADO:ELAINE BRAGA

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2413 Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias. Altamira/PA, 04 de fevereiro de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira PROCESSO: 00011036520208140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/02/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE SANTA

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2004 9.099/95. 4) Junte-se certidão de antecedentes criminais do(s) autor(es) do fato atualizada, caso ainda não juntada. 5) Identificando-se que o autuado se mudou para outra Comarca retire-se de pauta e expeça-se o necessário, inclusive precatória, para o cumprimento da audiência preliminar. 09:00 00006611320208140066 09:10 - 00040105820198140066 09:20 - 00040166520198140066 09:30 000468788201981400

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2705 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:B. E. P. B. REU:CHARLES RENATO MOITA DE CASTRO Representante(s): OAB 8577 - OSCAR DAMASCENO FILHO (ADVOGADO) OAB 20788 FABRICIO AGUIAR DA SILVA (ADVOGADO) OAB 25818 - OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA NETO (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:MAGNO DA SILVA MENEZE

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1477 17 de julho de 2019. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira PROCESSO: 00014613520178140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/07/2019 DENUNCIADO:ANDERSON OLIMPIO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (D

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 3699 perempção, da litispendência ou da coisa julgada. No caso em tela resta claramente evidenciada a litispendência, que é tida como um pressuposto processual negativo que pode ser conhecido de ofÃ-cio, inclusive, consoante art. 485, § 3º, do CPC. Em função da litispendência mister se faz a extinguir o feito, de ofÃ-cio. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolu

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2510 de Direito PROCESSO: 00044146920178140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/10/2020 DENUNCIADO:ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL Representante(s): OAB 13721 - WEVERTON CARDOSO (ADVOGADO) DENUNCIADO:WASHINGTON QUEIROZ PIMENTA DENUNCIADO:LUZIA EFIGENIO DIAS SIMPRICIANO DENUNCIADO:E OUTROS DENUNCIADO:O MINISTERIO PUBLIC

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1382 inciso I, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do acusado/réu/apenado. Havendo OBJETOS APREENDIDOS, certifique-se sobre a existência ou não de pedidos de restituição para a necessária destinação. Em sendo o caso, certifique-se quanto à destinação de arma apreendida e proceda-se conforme Lei 10.826/2003 e normativas do TJPA, com a remessa oportuna ao Judiciário Local para cada

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3235 informações sobre o suposto óbito de Valmir Francisco Miguel da Silva, filho de Francisco Miguel da Silva e Ersilia Ana de Jesus. Serve este por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFICIO, na forma do Provimento nº 003/2009, da CJMB -TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009. Brasil Novo/PA, 23 de setembro de 2020. Alvaro Jose da Silva Sousa Juiz de Direito

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 4593 ADVOGADO ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER(OAB: 60058/RJ) RONALDO LOVISI SECO CLAUDIO LAVACCA ANTONIO PEREIRA DE LUNA ADEILTON ALVES DA SILVA ZEROGRAU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo. 4 - Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à part