Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1698 ADVOGADO IVANA KELLY MELO DE SOUSA(OAB: 41169/PE) A N P ALVES AUTO POSTO COMBUSTIVEIS LTDA HELIO GUIMARAES LEITE(OAB: 22438/PE) CRT nº 06/2020. RECLAMADO Aguarde-se audiência. VLW ADVOGADO CARUARU/PE, 16 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA - ANTONIO SEVERINO DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-000

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 2569 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) especificarem as provas que pretendem produzir e a respectiva finalidade (ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 05/2022, art. 10º, §1º). Intimado(s)/Citado(s): - SILVANIO XAVIER CAVALCANTI Decorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, voltem conclusos. CARUARU/PE, 22 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO LILIANE MENDONCA

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 2568 RECLAMADO PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) se manifestar sobre preliminares e documentos anexados pela parte ré, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deverão as partes ADVOGADO especificarem as provas que pretendem produzir e a respectiva RECLAMADO ADVOGADO finalidade (AT

Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS. SAÍDAS DE MERENDA ESCOLAR (REFEIÇÃO COLETIVA). DÉBITOS NÃO ESCRITURADOS NOS LIVROS DE SAÍDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Falta de recolhimento do imposto destacado em notas fiscais de saída de merenda escolar (refeição coletiva), mas que não foram submetidos à apuração porque os respectivos débitos não foram escriturados nos livros de Sa

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE: 01.037/17-0. PROCESSO SF: 2017.000002947136-16. INTERESSADO: TUDO NOVO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0260597-03. CNPJ: 03.229.795/0001-00. REPRESENTANTE: MARIA DE FÁTIMA SOUZA CORREIA. DECISÃO JT no 0573/2022.(16).EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO. PRODEPE. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CÓD. 108-1. ÔNUS DA PROVA DO CONTRIBUINTE. PROCEDÊNCIA. A alegação de que tod