Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 545 sido conferida à genitora, a própria exequente narra na inicial deste incidente de cumprimento que, por não possui condições econômicas de permanecer com as crianças, optou por deixá-las aos cuidados do genitor, situação esta que perdura há um ano e meio (fls. 42/44). Neste cenário, entendo não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 475 de determinada proposição, sobre os motivos divergentes. Essa é menos que a certeza, porque, lá, os motivos divergentes não ficaram afastados, mas apenas suplantados; e mais que a mera verossimilhança, que se caracteriza pelo equilíbrio entre os motivos convergentes e motivos divergentes. Na prática, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 594 de contestação ou de embargos à execução. Desta forma, atento ao disposto no artigo 73, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil, o que remanesce é a necessidade de inclusão do requerido Wellington Cristiano Cunha Polessi no polo passivo da ação, vez tratar-se de litisconsórcio passivo necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 574 o Requerido, na qualidade de titular de domínio de unidade autônoma integrante do condomínio Autor, encontra-se em débito com o pagamento dos encargos condominiais relativos ao período descrito na inicial. Embora o Requerido tenha contestado o feito, não apresentou propriamente resistência ao pedido inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 836 Alegação do agravante de preclusão, uma vez que a agravada não teria postulado a produção de prova oral no momento oportuno. Decisão não suscetível de impugnação pela via escolhida. Ausência de previsão no rol do art. 1.015. Hipótese que não admite mitigação. Questão ventilada que não se confunde com redistribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 483 indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), para o fim de atribuir correto valor a causa (art.292, inciso II do CPC). Ainda, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação na pessoa do advogado, a comprovação do recolhimento c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 493 mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais. 10. Recurso especial parcialmente provido.(STJ - REsp: 1251331 RS 2011/0096435-4, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 28/08/2013, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 24/10/2013) (grifos nossos) Nessa linha, não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 858 dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos a medida requer cautela, devendo a questão da locação ser analisada com mais profundidade. Em que pesem os documentos juntados aos autos e a via eleita pela parte autora, em razão das centenas de feitos que tramitam nesta Comarca em que a a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000914-93.2015.403.6119 - RODRIGO PATROCINIO DE OLIVEIRA(SP271118 - FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO) X NOVA DELHI INCORPORADORA SPE LTDA(SP246728 - LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS E SP342029 - LUIS FREDERICO BALSALOBRE PINTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.Trata-se de ação de rito ordinário proposta por RODRIGO PATROCINIO DE OLIVEIRA em face de NOVA DELHI INCORPORADORA SPE LTDA. e da CAIXA ECON�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1835 do valor referido na inicial. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, com base no art. 269, I, do CPC: a) declarar a inexigibilidade de qualquer débito da autora para com a ré, atrelado à linha telefônica referida neste feito, vinculado à modalidade pós-paga; b) condenar a ré a pagar à autora,