Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ACUMULAÇÃO DE CARGOS RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO ADVOGADO MARIZA ALVES DE AGUIAR SILVA - (OAB PA70-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTR

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 124 Processo: 0027580-96.2009.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Violação aos Princípios Administrativos Relator(a): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: ESTELA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO - (OAB PA11113-A) ADVOGADO:

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 honorários sucumbenciais. 16479 - MICHEL MENDES VENZOL Quando o pagamento cair em sábado, domingo e feriados, o pagamento deverá ser feito no primeiro dia útil seguinte. PODER Em caso de inadimplemento do acordo, será aplicada à reclamada JUDICIÁRIO a multa de 50% sobre o valor em aberto. Fica estabelecido que o mero atraso no pagamento por problemas da instituiç

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Ordem: 17 Processo: 0009183-51.2017.8.14.0028 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Admissão / Permanência / Despedida (10411) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA ADVOGADO: ARIEL HERMOM NEGRAO S

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARA PROCURADOR : MARCIO MOTA VASCONCELOS PROCURADORI : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTOR : ESTADO DO PARA POLO PASSIVO REU : NELSON SEABRA GONCALVES ADVOGADO : MARIZA ALVES DE AGUIAR SILVA - (OAB PA70-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desembargadora DIRACY NUNES ALVES Ordem: 02 Processo : 0800052-35.2019.8.14.00

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTE

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA ADVOGADO: CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS - (OAB PA21957-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DECISÃO: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Elvina Gemaque Tave

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: MARIA JOSE MARINHO OLIVEIRA ADVOGADO: LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO (OAB: 44205-BA) ADVOGADO: NELSON BOGAZ NETO (OAB: 18300A-PA) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem: 14 Processo: 00460

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 319 : APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador : Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Requerente : SILAEL BATISTA PINHEIRO Requerido : HERVE LAURENT SERGE CHACROT e outros (1) Advogado : MARIZA ALVES DE AGUIAR SILVA Vencedor : Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e nega provimento ao recurso, nos termos do voto. Ordem : 039 Pro

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 17261 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ONICIA ALVES DE AGUIAR SILVA DANIELA CHICCHI GRUNSPAN(OAB: 138135/SP) ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA. REINALDO FINOCCHIARO FILHO(OAB: 111266/SP) FERNANDA AWADA CAMPANELLA ADVOGADO INTIMAÇÃO PERITO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc7f6ce Intimado(s)/Citado(s): proferid