301 resultados encontrados para alves de aguiar silva - data: 06/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 324 Relator Número do processo: 0027580-65.2009.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: APELADO Nome: ESTELA MARIA DOS SANTOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO OAB: 11113/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIZA ALVES DE AGUIAR SILVA OAB: 70 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GE
AUTOR: NILSON JOSE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005574-11.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KYOMI PATRICIA HATORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005575-93.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NADIR ALVES AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: SP126738-PAULO JOSE BRITO XAVIER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3597 0014460-03.2010.8.26.0176 David Souza Dias 0014500-82.2010.8.26.0176 Jose Rubens Ambrosio 0014523-28.2010.8.26.0176 Com. e Imob. Campo Limpo Ltda 0014562-25.2010.8.26.0176 Tercino Jose dos Santos e S/m 0014588-23.2010.8.26.0176 Joaquim Rodrigues Vieira 0014589-08.2010.8.26.0176 Elaine Alves de Aguiar Silva 0014593-45.2010.8.26.0176 Aurelio Gag
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 699 designação de audiência inaugural.Ø Belém-Pará, 13 de dezembro de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURTØ JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0849964-68.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: C. D. N. O. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DE AGUIAR NASCIMENTO OAB: 17243/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIZA ALVES DE AGUIAR SILVA OAB: 70PA Participação: REQUERENTE Nome:
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 816 contrarrazões de apelação. Mantenho a decisão impugnada pelos próprios fundamentos. Após, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Dil. - ADV: STEPHANIE PAMELA FRANCISCO (OAB 361342/SP) Processo 1002470-08.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padroniz
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 20/08/2021 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 01/09/2021 - id. 1c9418d). Regular a representação processual,id. 87a1c82 . Desnecessário o preparo, id.11c075e. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / V
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 REQDO : VALE DO SUL COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA VARA:1ª VARA PROCESSO :0004824-71.2015.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Francisco Sales Moreira Filho RECLAMADO : AUTO ONIBUS MORATENSE LTDA ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004823-86.2015.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 REQUERENTE:LUIZ PEDRO MENDES DO SANTOS Requerido:CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:191.01.2009.008756 Nº ORDEM:02.01.2009/013487 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:0300027033-8/SP JUIZO DEPREC:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO AGRAVANTE:IND. DE UNIFORMES HAG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1338 Caso requeiram prova pericial, deve ser específico o pedido, com a indicação do tipo e do objeto da perícia. Bem como, com a apresentação de quesitos para a perícia, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente pro
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 257 Estadual. Precedentes. 4. Muito embora a lei de regência se refira unicamente ao afastamento para participação em curso de formação decorrente de aprovação em concurso para cargo na Administração Pública Federal, estende-se sua aplicação aos aprovados em concurso público para cargos das esferas governamentais estaduais, em homenagem ao princípio da isonomia. 5. Recurso conhecido e não provido. Ra