Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REINALDO FINOCCHIARO FILHO(OAB: 111266/SP) FERNANDA AWADA CAMPANELLA 14335 seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), notadamente quanto à não apresentação dos cálculos, na hipótese de omissão pelas rés. Intimado(s)/Citado(s): Inerte, aguarde-se a provocação do interessado pelo prazo legal, - ONICIA ALVES DE AG

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 designada - independentemente de intimação. 14886 obrigatório das partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão. O link da teleaudiência será disponibilizado mediante certidão a ser anexada aos autos eletrônicos, em até 3 dias úteis antes da realização da audiência. Além disso, será enviado apenas aos patronos que já tenham email devidamente cadastrado

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 649 judiciais que lhe era de sua responsabilidade, única e exclusiva. Diante disso, clara é a demonstração de desinteresse pela causa, o que acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito por ausência de pressuposto processual. Trilhando igual entendimento, prescreve a recente jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL - EXTINÇÃO DO FEITO - FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL - INTIMAÇÃO PESSOAL D

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 11483 de ofício pelo Juiz: Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Dispositivo Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e Nesses termos, pronuncio, de ofício, a prescrição intercorrente da decretá-la de imediato. pretensão executória, e JULGO EXTINTA a EXECUÇ�

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1565 Belém-PA, 14 de junho de 2021. SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0046040-29.2012.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCO VALERIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE Participação: ADVOGADO Nome: MARIZA ALVES DE AGUIAR SILVA OAB: 8670PA/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2815 Belém - PA, 7 de abril de 2021. IANNA CAVALCANTE DE ARAUJO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0810294-52.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HEITOR CARVALHO NETO Participação: ADVOGADO Nome: HELIANA RODRIGUES CARVALHO OAB: 30571/PA Participação: REU Nome: ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 924 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2030614/2022 - Atibaia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXSANDRO ARRUDA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500140-08.2022.8.26.0545 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2030579/2022 - Atibaia AUTO

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 382 julgamento pela via judicial, pela prática do mesmo fato. Precedentes. 3. O provimento cautelar para indisponibilidade de bens, de que trata o art. 7º, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, exige fortes indícios de responsabilidade do agente na consecução do ato ímprobo, em especial nas condutas que causem dano material ao Erário. 4. O periculum in mora está implícito no próprio comando legal,

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 16479 Reclamante: ONICIA ALVES DE AGUIAR SILVA DA LEI APLICADA NA PRESENTE SENTENÇA Reclamada: ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA A Lei nº 13.467/17 foi publicada no dia 14/07/2017, com vacatio legis de 120 dias, entrando em vigor no dia 11/11/2017, conforme Aos 12 dias de fevereiro de 2021, pela MM. Juíza do Trabalho, Dra. regra contida no artigo 8º, § 1º, d

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 170 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 7 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 01/04/2022 A 12/04/2022 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00008490919938140301 PROCESSO ANTIGO: 199310007670 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IVAN TAVARES NEIVA A??o: Interdição/Curatela em: 07/04/2022 ADVOGADO:JOS