Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 517 183 ADV: ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE), JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0050057-02.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Anatercia Cruz de Andrade - REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebidos hoje i Versam os presentes autos sobre de direito que enseja o julgamento antecipado da li art 330;

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 516 161 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2012 ADV: MOAB SALDANHA JUNIOR (OAB 21928/CE) - Processo 0032232-06.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: JOSÉ AIRTON REBOUÇAS DE FRANÇA - REQUERIDO: Município de Fortaleza - ISTO POSTO, considerando que a matéria tratada na petição inicial de fls.01/31, tem caráter

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 496 348 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2012 ADV: FRANCISCA LENY CARNEIRO (OAB 14574/CE) - Processo 0049466-40.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antonio Dantas de Melo - REQUERIDO: Estado do Ceará - Intime-se a parte autora, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao agravo retido interpost

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 656 162 a presente demanda, ratificando, em definitivo, a medida provisória anteriormente concedida, qual determinou a liberação das mercadorias apreendidas com fulcro no Auto de Infração de nº 2002.02841-8, realizado pelo Núcleo de Fiscalização de Penaforte/CE, de acordo com o Certificado de Guarda de Mercadoria de nº 147/2002. Em face da sucumbência, condeno o requerido

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 340 135 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição apresentada às fls. 104/108. Empós, havendo ou não manifestação, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para parecer de mérito, por vislumbrar a possibilidade de julgamento antecipado da lide, tendo em vista tratar-se de hipótese prevista no art. 330, I, do CPC. Exp. necessários. Fortaleza/CE, 12

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 405 140 instância superior para os devidos fins. Exp. nec. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2012. Joriza Magalhães Pinheiro JUÍZA DE DIREITO ADV: JOAQUIM LÚCIO MELO FREITAS (OAB 18419/CE), FERNANDA MOREIRA DE SENA (OAB 20220/CE) - Processo 0052267-26.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - AUTOR: José Moreira - RÉU: Departamento Estadual de Transito -

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 376 77 Estado do Ceará - Recebidos hoje. 1. Versam os presentes autos sobre matéria unicamente de direito, que, a despeito do silêncio das partes quanto à produção de provas, enseja o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art.330, inc. I do CPC. 2. Decorrido o prazo recursal, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Fortaleza, 09 de dezembro de 2011. ADV: MA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 435 128 ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 0183451-03.2011.8.06.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Estado do Ceará - EMBARGADA: Francisca Fontenele Veras - Recebo os embargos em seu plano formal. Apensem-se os presentes autos ao processo principal. Após, intime-se a parte embargada para, querendo, e

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 435 129 com fundamento no que preceitua o art.267, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. P.R.I.C, arquivandose após o trânsito em julgado. INTIME-SE O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ADV: JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO (OAB 21293/CE), RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/ CE), EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE), MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 418 103 7483/CE) - Processo 0694069-33.2000.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Aluisio Batista da Costa REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.h. Vistos e examinados. Analisando os autos, constatei que não foram implementados os expedientes necessários à intimação do perito e dos assistentes técnicos das partes, motivo pelo qual a perícia deixou de in