5.426 resultados encontrados para alves vianna oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2141 Processo 1006353-14.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Luiz Vicente Barbosa de Souza - Hospital Santa Paula Ltda. - - Alessandra de Moura Lima - Anote-se a interposição de agravo retido. Manifeste-se a parte contrária. Mantida a decisão. Diante da juntada dos quesitos, oficie
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 793 11.101/05), e R$ 30.178,54 , como quirografário (art. 83, VI, ‘c’, da Lei n. 11.101/05), em favor de CARLOS ALBERTO LACAVA. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1533 Declaro satisfeita a obrigação. Anoto que a multa do art. 475-J, acrescida na planilha de fls. 3, não é devida porque o devedor efetuou o pagamento do prazo legal. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1676 São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do “cumpra-se” (REsp. n.º 940.274/MS
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 593 conciliação (fls. 153), a autora declarou não ter interesse na conciliação, bem como requereu o julgamento antecipado da lide (fls. 157), ao passo que a ré declarou não ter provas a produzir e também requereu o julgamento antecipado da lide (fls. 159/160). DECIDO. 1. Inocorrem, na espécie, as hipóteses previstas n
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1597 - funcional, por isso absoluta - deste Foro Regional (500 salários mínimos, hoje equivalentes a R$ 394.000,00, conforme art. 54, I da Resolução nº 2/1976, alterada pela Resolução nº 148/2001, ambas do Tribunal de Justiça deste Estado). Portanto, dou-me por incompetente para conhecer desta ação e determino a
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1727 Processo 1013397-84.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - H.J.S. - Fls. 12: defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, como requerido. - ADV: MARCELO ANTONIO ROBERTO FINK (OAB 119585/SP) Processo 1014758-39.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - Vistos etc.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1196 de Jesus - “ (...) Vista ao autor para se manifetar sobre o laudo médico, contestação ou proposta de acordo. Int.” - ADV: JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB 15046/SP), MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP) Processo 1015416-41.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Magnail
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1834 MARIA LUCILIA GOMES Processo 0015626-76.2002.8.26.0006 (006.02.015626-5) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Bolonha Ii - Dominik Eyder Anastácio Ferreira e outro - Vistos. Requeira o exequente o que de direito, atentando-se para o determinado no item 2 do despacho de fls. 490. Int. - ADV: EDSON SC
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1817 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ISAQUE AMANCIO DE MELLO (OAB 252874/ SP), MARIA CRISTINA GARCIA (OAB 39471/SP) Processo 0007953-03.2012.8.26.0161 (161.01.2012.007953) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. S. A. B. dos S. - Processo nº 991/12 Vistos. Não