5.426 resultados encontrados para alves vianna oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 Portaria n.º202004005097, de 02/09/2020 Proc n.º 2020730010110/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Alberto Gomes Correa – CPF: 373.144.402-04 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4AT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0KG392461 Portaria n.º202004005099, de 02/09/2020 Proc n.º 2020730010133/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1531 Civil - SIMONE TORRES BARBOSA DA SILVA - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL S/C LTDA e outro - Vistos. Diante da certidão de fls. 75 julgo deserto o recurso inominado de fls. 68/71 em razão da falta de recolhimento das custas legais. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. A seguir, requeiram os interessados o q
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3494 a penhora on line, junto ao Banco Central, foi integralmente positiva, sendo localizado e bloqueado o valor de R$ 483,13, já transferido para conta judicial. - ADV: MARIA DE FÁTIMA FERRARI SILVEIRA (OAB 219954/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP) Pr
TJSP 19/05/2022 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1427 Débora, Hélder, Janete e Maria Cândida residiam em casas próximas e eram vizinhas da autora e do falecido. A autora se separou de seu primeiro marido e se mudou do local. O falecido se separou de sua primeira esposa mas permaneceu residindo no local por anos. Apenas Maria Cândida afirmou que o falecido Carlos se mudou do local,
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 SÃO JOÃO DA PONTA SAO JOAO PIRABAS SÃO JOÃO ARAGUAIA SÃO MIGUEL GUAMÁ SÃO SEBASTIÃO B VISTA SAPUCAIA SENAD. JOSÉ PORFÍRIO SOURE TAILÂNDIA TERRA ALTA TERRA SANTA TOME-AÇU TRACUATEUA TRAIRÃO TUCUMÃ TUCURUÍ ULIANÓPOLIS URUARÁ VIGIA VISEU VITÓRIA DO XINGU XINGUARA TOTAL 170.679-9 170.090-1 170.023-5 170.002-2 170.049-9 170.672-1 170.080-4 170.600-4 170.099-5 170.277-7 170.293-9 170.095-2 170.685-3 170.294-7 170.064-2 170.026-0 170.280-7 170.078-2