Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 896 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: ACORDO POSTERIOR À HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. IMPOSSIBILIDADE DE PREJUÍZO AOS CRÉDITOS EMENTA: LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora o julgador DA UNIÃO. ARTIGO 832, PARÁGRAFO 6º, DA CLT. Após a não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial, é regra a edição da Lei 11

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 996 Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)" PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.10.2018 (divulgada no dia 16.10.2018). Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018. Poder Judiciário da União VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA Justiça do Trabalho Secretária da Quarta Turma Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 00103

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 146 Belém, 24 de junho de 2020. DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator Número do processo: 0800297-80.2018.8.14.0000 Participação: RECORRENTE Nome: FRANCISCO SYLVIO ALVES VIANNA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO SYLVIO ALVES VIANNA OAB: 6 Participação: RECORRIDO Nome: CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA Participação: RECORRIDO Nome: HELGA IRMENGARD JUTTA SEIBEL Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTER

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2164 Fica intimado o reclamante para contrarrazoar Recurso Ordinário Fica intimado o reclamante para ciência do despacho: no prazo legal. 'Intime-se o reclamante para que, no prazo de 05 dias, informe o correto endereço da reclamada, uma vez que foi devolvida pela EBCT a notificação id c3a3775, com a informação "não existe o nº indicado' Intimação Processo Nº RT

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3478 EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. TELEMARKETING. A contratação de empregada por empresa interposta para o exercício de atividade-fim da tomadora de serviços, no intuito de se obter mão Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017 de obra menos onerosa, se traduz em fraude, à luz do disposto nos artigos 2o e 3o, ambos da CLT, formando-se o vínculo diretamente Alba Fa

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2383 Acórdão PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu os embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. A d. Turma condenou a reclamada ao pagamento de multa de dois por Processo Nº RO-0010121-63.2016.5.03.0149 Relator Taisa M

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 3827 Acórdão PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCABIMENTO. Se o conjunto probatório não revela a prática de ato ilícito pela reclamada que tenha acarretado dano de ordem moral ao reclamante, descabe imputar a ela qualquer responsabilização, ante a ausência dos pressupostos do artigo 186 do Código C

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região realização da audiência de conciliação é 08/10/2015, às 08:30 1774 AUTOR ADVOGADO RAMON LEONARDO GUILHERME MUNIZ DE AVILA(OAB: 108366/MG) MINERACAO CURIMBABA LTDA MAURICIO KEMPE DE MACEDO(OAB: 33245/SP) WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA(OAB: 77740/SP) horas. RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Em 21 de Julho de 2015 - MINERACAO CURIMBABA LTDA - RAMON LEONARDO

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 2136 RÉU POLLO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA(OAB: 77740) MAICON DE SOUZA OLIVEIRA - ME ALVARO GUATURA ROBERTO PEREIRA(OAB: 156250) JOSE LUIZ SILVA BARROS(OAB: 58219) pena de execução quanto aos primeiros. ADVOGADO RÉU ADVOGADO Deferido à autora os benefícios da Justiça Gratuita. ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1320 CONCLUSÃO VOTOS Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 6.2.2019 (divulgada no dia 5.2.2019). Dou fé. Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2019 ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, p