Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1000 improbidade administrativa.Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1026406-91.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - ANA LAURA DE LACERDA SILVA e outros - SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 1298 DA SILVA (OAB 107108/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP) Processo 1028712-33.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Rino Puosso e outro - Vistos.Fls. 898/ 908: diga a expropriante, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1536 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1418 SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP) Processo 1024492-55.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Toshiko Watanabe - Vistos. Os autos retornaram do E.T.J., deram provimento em partes ao recurso interposto, transitado em julgado. Em virtude do acórdão, deverá(ão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 1064 em seguida, comprovar o protocolo neste incidente e junto aos autos de Procedimento Comum.3. Após, nada sendo requerido, arquive-se.Intime-se - ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP) Processo 1027455-70.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2853 Monteiro - - Catarina Miranda - - Catherine Laura Beniczky Botta - - Celco Camilo Nogueira - - Celia Kazue Yanagiura Gomes - - Celia Regina Compiani Canone - - Celia Regina Quartucci - - Celia Regina Soares Teixeira - - Celia Tais Correa - - Celia Therezinha Letizio Ferrari - - Celina Chinen Nagamine - - Celina dos Santo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1769 Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isidoro Domingues (Perito) - Vistos. Fls.3000/3001 Esclareça a FESP. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/ SP) Processo 0036762-26.2018.8.26.0053 (processo principal 0019780-44.2012.8.26.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2198 OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1607 pertinência, a aguda observação de J. J. GOMES CANOTILHO (“Direito Constitucional e Teoria da Constituição”, p. 250, 1998, Almedina): “Estes dois princípios segurança jurídica e protecção da confiança andam estreitamente associados a ponto de alguns autores considerarem o princípio da protecção de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1075 conforme decisão do STF, Pleon, RE 420.816, 29.09.2004. O momento correto para a fixação dos honorários, nos termos do art. 652-A,”caput” do CPC, é o momento do despacho inicial de execução, e portanto, neste momento, arbitro os honorários em 10% (dez por cento) do débito da executada, atualizado até a pr