Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1019 quando cada um arcará com importância módica, cuja satisfação não sacrificará o sustento próprio e da família. - Benefício que pode ser concedido a qualquer tempo, caso novas circunstâncias demonstrem sua real necessidade. (Agravo Regimental n° 0052022-84.2013.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Público, Rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1337 APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 0035249-23.2018.8.26.0053 (processo principal 0128955-12.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - K.A.S. - - C.A.S. - - C.A.S. - E.K.S. - M.L.S. - Vistos. 1.O pedido de penhora nos rosto dos autos 0004403-57.2017.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 1124 DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP), LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP) Processo 1026816-81.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Servidor Público Civil - Eliane Aparecida da Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Eliane Aparecida da Silva contra ato do Delegado de Polícia Diretor do DAP e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2035 442 cópia da sentença, a autoridade coatora e o representante legal da pessoa jurídica de direito público interno deverão, em suas informações, mencionar o e-mail institucional. Após, ao Ministério Público (oferecimento, em 5 dias, de parecer) e, a seguir, conclusos para sentença. Por se tratar de processo digital,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1264 se em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias.Decorridos, arquive-se. - ADV: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP) Processo 1032305-02.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Albino de Oliveira - Fazenda Pub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1754 convém anotar a recente publicação pelo Òrgão Especial deste E. Tribunal de Justiça da Súmula nº 31: As gratificações de caráter genérico, tais como GAP, GTE, GASS, GAM, incorporam-se aos vencimentos, proventos e pensões”. (sublinheii) O artigo 927, III, do Código de Processo Civil estabelece: “Os juí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1754 convém anotar a recente publicação pelo Òrgão Especial deste E. Tribunal de Justiça da Súmula nº 31: As gratificações de caráter genérico, tais como GAP, GTE, GASS, GAM, incorporam-se aos vencimentos, proventos e pensões”. (sublinheii) O artigo 927, III, do Código de Processo Civil estabelece: “Os juí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1074 Concessionária Move São Paulo S/A. - Jeanete Barbosa - O edital possui 2.902 caracteres. Deverá a expropriada recolher R$ 435,30 (quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) para que ele seja expedido. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: CESAR SEQUEIRA CAETANO (OAB 182142/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 1662

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1128 interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem (receituário e relatório médico), reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). 5. O ofício deverá ser encaminhado apenas à autoridade administrativa com incumbência para cumprimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1635 SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1046528-52.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Manoel Martins Leal Filho e outros -