1.903 resultados encontrados para alziro de lima caldas filho - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2097 de riscos contrapostos, como ocorre no presente feito. Sopesando os males que cada parte corre o risco de sofrer, merece maior proteção o pretenso direito defendido pelo autor, que teria maiores dificuldades de desconstituir a situação que se criaria com a manutenção de seu nome nos cadastros de inadimplentes. Por o
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2613 de acordo com o interesse da parte. Nesse sentido: “Os critério prefixados no art. 259 não permitem maleabilidade na sua aplicação, devendo o quantum determinado na inicial pelo autor corresponder harmonicamente à determinação legal respectiva. O caput do mencionado artigo é taxativo e não deixa dúvid
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3263 conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de process
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3333 instruindo-se o processo de conhecimento em andamento na UPJ - 1ª a 6ª VEIJ - Capital e ao CREAS localizado à Rua Gal. Francisco Glicério, nº 1410 Suzano/SP. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da patrona do executado nomeada à fl. 56, nos estritos
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008026-25.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AFONSO JOSE DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO - BA7247 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o autor para que devolva, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos do processo físico. SãO PAULO, 5 de junho de 2018. 2ª VARA PREVIDENCIARIA MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI JUÍZA FEDERAL TITULAR BRUNO TAKAHASHI JUIZ FEDERAL
3. Indefiro, na forma do inciso I do art. 470 do CPC, os quesitos apresentados, pois impertinentes ao objeto da perícia, repetitivos com os quesitos do juízo (Portaria nº 08, de 26 de outubro de 2016, do Juizado Especial Federal de São José dos Campos, publicado no Diário Eletrônico nº203, em 03/11/2016). 4. Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte, preferencialmente, antes da perícia judicial, os informes dos seus sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realiz
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000516-35.2004.403.6119 (2004.61.19.000516-1) - ORIDIA INTIMO DA SILVA X SOLANGE APARECIDA DA SILVA PINTO X EMERSON ARTELINO DA SILVA(SP036362 - LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP171904 - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDO E SP172386 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) X ORIDIA INTIMO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203,
3. Indefiro, na forma do inciso I do art. 470 do CPC, os quesitos apresentados, pois impertinentes ao objeto da perícia, repetitivos com os quesitos do juízo (Portaria nº 08, de 26 de outubro de 2016, do Juizado Especial Federal de São José dos Campos, publicado no Diário Eletrônico nº203, em 03/11/2016). 4. Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte, preferencialmente, antes da perícia judicial, os informes dos seus sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realiz
dada pela Lei nº 9.528, de 1997) 3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o 3º do art. 226 da Constituição Federal. 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.A cópia do documento de identidade de f. 9 e da certidão de nascimento de f. 47 demonstram a condição do autor como dependente de primeira classe de Doralice,
praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0003704-08.2015.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES) X JOSE GERALDO DE SOUZA Vistos.O CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ajuizou a presente ação de execução em face de ERICA CRISTINA DOS SANTOS BESSA, na qual pretende a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão de Dívida Ativa acostada aos autos.