Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE NATAL - RN DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000563-10.2017.403.6133 PROT: 23/02/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 1 VARA ANEXO FISCAL FERRAZ VASCONCELOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000564-92.2017.403.6133 PROT: 23/02/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE:

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SIMONE DOS SANTOS ROSA SILVA Advogados do(a) APELADO: PETERSON RAPHAEL VICO DE ARAUJO - SP442125-E, ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO - BA7247-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001285-56.2017.4.03.6133 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SIMONE DOS SANTOS ROSA SILVA Advogados do(a) APELADO: PETERSON RAPHAEL VI

Publicações Judiciais II ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP238574 ALINE DE OLIVEIRA PINTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0088 ApelRemNec-SP 2244153 0001924-33.2015.4.03.6133 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JOAO CARD

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004674-62.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LORIVAL PEREIRA ADVOGADO: SP161010-IVANIA JONSSON STEIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004675-47.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIVALDO ELIAS ADVOGADO: SP285680-JACY AFONSO PICCO GOMES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004676-32.2015.4.03.6309 CLA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008025-65.2014.403.6119 PROT: 31/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANDRA MACEDO ADV/PROC: SP254927 - LUCIANA ALVES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0008026-50.2014.403.6119 PROT: 31/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TANIA MARIA FERREIRA DE LIMA ASSIS ADV/PROC: SP269119 - CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO MESQUITA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0008027-35.2014.403.6119 PROT: 31/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0006045-49.2015.403.6119 PROT: 09/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PEDRO DE SOUZA ADV/PROC: BA007247 - ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0006046-34.2015.403.6119 PROT: 09/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDECI SIQUEIRA ADV/PROC: BA007247 - ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006049-8

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 14 de março de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00143 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001022-80.2015.4.03.6133/SP 2015.61.33.001022-4/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HENRIQUE GUILHERME PASSAIA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PERICLES DOUGLAS HENRIQUE BA007247 ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP 0001022802

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 14 de março de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00143 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001022-80.2015.4.03.6133/SP 2015.61.33.001022-4/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HENRIQUE GUILHERME PASSAIA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PERICLES DOUGLAS HENRIQUE BA007247 ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP 0001022802

Publicações Judiciais I ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5004335-35.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AGOSTINHO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO - BA7247 APELAÇÃO (198) Nº

Publicações Administrativas ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000928-60.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAQUELINE PEREIRA FELICIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000934-67.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP121980-SUELI MATEUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000940-11.2012.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDA MENDES D