Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 CF : 1362/2018 - Pacaembu AUTOR : J.P. INDICIADA : K.S.A. ADVOGADO : 388759/SP - Amanda Colpas da Silva VARA:2º VARA PROCESSO :0000136-43.2018.8.26.0591 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1340/2018 - Pacaembu AUTOR : J.P. INDICIADO : D.C.B.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000140-80.2018.8.26.0591 CLASSE :AUTO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2204 Processo 0007805-28.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - M.S.O.P. - Oficie-se à direção do presídio requisitando-se atestado de trabalho pormenorizando no qual constem os dias de atividades profissional exercidos pelo sentenciado e a sua carga horária pelo(a) sentenciado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3534 76/v). Atualmente cumpre pena no centro de progressão penitenciária de Pacaembu, em regime semiaberto (fls. 97). A Defesa do sentenciado requer a designação de audiência para oitiva do réu, colocando-o, na sequência, em liberdade (fls. 77/78). Em que pese o requerido pela combativa Defesa, o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 258/2018 - Pacaembu AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.I.J. ADVOGADO : 388759/SP - Amanda Colpas da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0002088-65.2018.8.26.0168 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 523/2018 - Pacaembu AUTOR : J.P. INDICIADA : T.G.L. ADVOGADO : 388759/SP - Amanda Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 IP : 2130980/2018 - Pacaembu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HELIO DOS SANTOS SOUZA VARA:1ª VARA PROCESSO :0005741-16.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 77/2017 - Irapuru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL HENRIQUE ORTEGA DE SOUZA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2367 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRUNO GASPAR SOUZA DOS SANTOS VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :1536703-65.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2270986/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MAIKON DOS SANTOS VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1533175-23.2021.8.26.0050 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1526 990.09.104650-7, 15ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Ribeiro dos Santos HC n.º 0028525-12.2011.8.26.0000, Rel. Des. Roberto Mortari HC n.º 990.09.120736-5, 16ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Alberto Mariz de Oliveira HC n.º 029957869.2011, Rel. Des. Leonel Costa HC n.º 990.09.074426-0. Neste contexto, e diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 125 para fins de esclarecimento da fundamentação, mantendo no entanto o indeferimento da saída temporária, nos seguintes termos: Assiste razão em parte o Embargante, uma vez que não especificado sob qual aspecto se referia o descumprimento dos artigos que fundamentaram a decisão embargada. Ainda que não se considere o prazo pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3385 exame, devendo responder aos quesitos previamente apresentados pelo Ministério Público (Ofício nº 006/2016-5PJ): a) o sentenciado apresenta ainda estereótipos de que voltará a delinquir?; b) apresenta características de periculosidade com manifestações atuais?; c) o sentenciado está apto a ser tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2658 SEGURO SOCIAL INSS, julgando extinto com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais. Arbitro os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento), do valor da causa, atualizada ressalvando a cobrança nos termos do Art. 98, §§ 2º