Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: AMANCIO FIRMINO DE SOUSA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 50 MENTO/CARLOS ALAN FLORIANO DE OLIVEIRA e JARDIENE BARBOSA BATISTA/CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA e ALICE GERONIMO FARIAS/DANILO DUTRA DE SOUZA e CAMILA DE LIMA SANTOS/DAVIDZAQUE ARAUJO LEAL e RAISSA MAYANNA PEREIRA DA SILVA/DIEGO ALVES FERREIRA e PATRÍCIA DA COSTA JESUS/EDMILSON PEREIRA DE SOUZA e MARIA HELENA DE FARIAS SANTOS/ ELINALDO R

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 30 0821588-43.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / ANTONIO MARCOS DOS SANTOS (DIEGO GUSMAO DE BRITO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 06 (seis) dias do mês de setembro do ano de 2018, eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 48750320188152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interess

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 SILVA E SEVERIO BENICIO – ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA /RECORRENTE: MAX DILMA A. SANTOS E CAMILLA THAYS DOS SANTOS ANDRADE – ADV: JOHN TENORIO GOMES - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Retirado de Pauta em razão do impedimento de Dr. Alberto Quaresma, devendo ser convocado o relator substituto. .24- PROCESSO 0803702-57.2017.8.15.0251 -

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 RIDO: MARIA DA PIEDADE SILVA – ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA /RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Recurso INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Alegação de INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CITAÇÃO. DEFESA. ALEGAÇÃ

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 / PRAIA BONITA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - GERSON SANTINI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. COMPARECEU O BEL. GERSON SANTINI. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 reais. Resta condenado a recorrente vencida a pagar honorários em 15% sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 14-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001420-61.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: FABIULA DANTAS NOBREGA. ADVOGADO(A/ S): JOSE LOPES BESERRA / FLAVIO DENIS DANTAS. ADVOGADO(A/S): JOSE

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 matéria, extinguindo o processo sem resolução de mérito, face a clara necessidade de realização de perícia diante da impossibilidade de se concluir a primeira vista pela falsidade ou não da assinatura do contrato mediante aposição de digital da parte contratante, nos termos do voto do oral do Relator assim sumulado: - Tem entendido est

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 média dos futuros três meses. Ementa: RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO REALIZADO POR MEDIDA UNILATERAL DA CONCESSIONÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE COBRAR COM BASE EM APURAÇÃO POSTERIOR À REGULARIZAÇÃO DA MEDIÇÃO. DANO MORAL INOCORRENTE. CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL PARA EXCLUSÃO DE