Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, por maioria de votos, dar provimento, em parte, com o fim de minorar o quantum indenizatório para R$ 6.000,00 (Seis mil reais), nos termos do VOTO vencedor da Juíza Ritaura Santana, mantendo os demais termos da sentença – vencida a Relatora que votou

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 cia do consumidor, ora recorrente, para efetivação de inspeção, onde constataram indícios de irregularidade, e lavraram um Termo de Ocorrência por constatarem um suposto desvios nos bornes do medidor, fato comunicado a parte interessada, e cuja inspeção pode ser acompanhada pelo usuário. Em razão disso, a empresa procedeu a denominada re

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 sentença em seus demais termos. 0819981-53.2021.8.15.0001 – PARTES: CLOVIS MESSIAS RIBEIRO LOBO - GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - OAB PB19514- - CPF: 050.102.214-70 (ADVOGADO)/ SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - HERICK PAVIN - OAB PR39291-A - CPF: 035.679.869-02 (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Fre

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 52 C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR promovida por LEONARDO FIGUEIROA DE FRANÇA e JOSEFA GOMES DA SILVA contra ESTER COSTA BISPO CELESTINO, em favor de S.C.B.C., nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art.257 CPC,para a citação de ESTER COSTA BISPO CELESTINO, genitora do menor para contestar a referida

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 43 julgada e de Ofício EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANDADO DE SEGURANÇA 0800112-07.2020.8.15.9001 – PARTES: DE PASSAPORTE TURISMO LTDA - EPP - JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (ADVOGADO) / AUTORIDADE COATORA: JUIZ DO 2. JEC DE PATOS. – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO O ADVOGADO DO IMPETRANTE. Acordam os juízes

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 MA. ACORDAM os Juízes da Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso para manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator: “Ementa: RECURSO INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA. DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO DEMONSTRADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 me preceitua o art. 85, §§2º do CPC. Acórdão em mesa. PROCESSO 0813404-35.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - TARIFAS /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV.WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: MARIA RUBILAINE PEREIRA DA SILVA – ADV.LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os j

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 pagamento na ocasião, tampouco houve tempo hábil para efetivação da compensação bancária. O que se depreende dos autos é que, para a concessionária de energia elétrica, no momento do corte o consumidor encontrava-se inadimplente, haja a vista a existência de faturas em aberto, as quais, inclusive, contém em seu corpo, aviso acerc

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 7594475120078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam ação de Execuç�

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º