Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1522 296 dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 26 de fevereiro de 2011, por volta das 00:40 hs. Às margens do Rio Piracicaba, nesta cidade e Comarca ANTONIO CORREA RG. 13.556.642, ROGERIO SANCHES FONTILNELE, RG. 40.178.943, E PAULO SOARES DE SOUZA, qualificado a fls. 03, agindo em concurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2389 da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela(s) parte(s), em apartado.Dada a palavra ao Dr. Promotor e Dra. Defensora ad hoc, por eles foi dito que desistiam da oitiva da testemunha faltante, o que foi homologado pela MM. Juíza.A seguir, pela MM. Juíza foi declarada encerrada a instrução, determinando que as parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 530 0024851-41.2005.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2005.0248510/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Amarilis Seckler Machado; Advogada: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB: 120610/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 933 (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 63 - 0007668-08.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Mandelli - Advogado: Jose Alberto de Marchi (OAB: 33876/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 64 - 0000942-10.2006.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 398 576.01.2010.024804-6/000000-000; Assunto: Posse Sexual Mediante Fraude; Apelante: B. V. J.; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0024822-53.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2010.0248220/000000-000; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 375 (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021046-73.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.0210467/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Antunes de Oliveira Santos; Advogado: Alexandre Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 284 0014992-55.2010.8.26.0344 (990.10.559681-9); Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2010.014992-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jefferson Pereira da Silva Anastácio; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 297 564.01.2009.024536-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. N. da S.; Advogado: GERSON FRANCISCO SILVA (OAB: 191973/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. L. S.; Advogado: Evanildo Aparecido de Abreu (OAB: 127392/SP); Apelante: B. A. C.; Advogada: Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 801 309 com o Prazo de 15(QUINZE) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A) (S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Peruíbe, 20 de setembro de 2010. Processo nº 441.01.2007.0056

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1793 Nº 0024851-41.2005.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Amarilis Seckler Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para alterar a pena substitutiva da sanção reclusiva, fixando outra reprimenda de multa no importe de dez diá