737 resultados encontrados para ambas as par - data: 24/08/2025
Página 66 de 74
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 EL ADQUIRIDO PELA RE JA POSSUIA UM COMODO COMERCIAL, TAMBEM CHAMA DO PELOS EX-PROPRIETARIOS DE UM BARRACAO DE NOSSA CONSTRUCAO, UM GALPAO DE OFICINA E UM BARRACAO COM UM COMODO. TAIS DOCUMENTOS PA SSARAM PELO CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA DOS QUAIS NA O FORAM APRESENTADAS PROVAS CONTRARIAS. AS ASSINATURAS FORAM AUTE NTICADAS POR TABELIOES NAS DATAS DA FEITU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DIDO DA AUTORA PARA SE VER RESTITUIDA NA POSSE DO ESTABELECIMENT O COMERCIAL, E DE SE RESSALTAR QUE NAO OBSTANTE O SUPOSTO ATO ILI C ITO SEJA DECORRENTE DE RELACAO FAMILIAR, EMBASA O PEDIDO DE REI NT EGRACAO DE POSSE, MATERIA AFETA AO JUIZO CIVEL DESSA FORMA, AN TE A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTA 4 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES P AR A PROCESSAR E JULGAR DEMANDAS DE NATUREZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 A QUAL O DEMANDADO RECUSA A SUA PRESTACAO, SOB FUNDAMENTO DE NAO TER AQUELE QUE RECLAMA DADO CUMPRIMENTO A QUE LHE CABE (CODIGO C IVIL, ART. 476). (....). A PALAVRA EXCEPTIO ESTA USADA AQUI COMO DEFESA GENERICAMENTE, E NAO COMO EXCECAO ESTRITA DA TECNICA PROCE SSUAL. E UMA CAUSA IMPEDITIVA DA EXIGIBILIDADE DA PRESTACAO POR P ARTE DAQUELE QUE NAO EFETUOU A SUA, FRANQUEAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ENTREGUE PELA SERVENTIA, APOS O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGA IS. NESSE SENTIDO: RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSAO DE BEM OBJ ETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA EM GARANTIA. MORA EX RE. NOTIFICACAO. NECESSARIA APENAS A COMPROVACAO PARA AJUIZAMENTO DA ACAO E DEFER IMENTO DA LIMINAR. DOMICILIO. ATUALIZACAO, EM CASO DE MUDANCA. DE VER DO DEVEDOR. BOA FE-OBJETIVA. ENVIO DE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : AJSCRPSM REQUERIDO : SST ADV REQTE : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA POR ANNA JULIA DE SOUZA COSTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA CRISTIANE DA COSTA SOUZA, EM FACE DE SIDNEY DE SOUZA TEIXEIRA, PARTES QUALIFICADAS N OS AUTOS. NA EXORDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 C/15) E NOS PROPRIOS AUTOS, APRESENTAR IMPUGNACAO (ART. 535 DO CP C/15). APRESENTADA A IMPUGNACAO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, POR SE U ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS , SOB PENA DE PRECLUSAO. NAO HAVENDO IMPUGNACAO, REQUISITE-SE O PAGAMENTO VIA PRECATORIO, OFICIANDO-SE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL R EGIONAL FEDERAL, OU EXPECA-SE A RPV (ART. 5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REPRES. DO MINIS MENOR Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 189419-34.2017.8.09.0158 632 ADOCAO MPEG MCJDS PHJS REQUERIDO : JJDS WSLN REQUERENTE : MSA ACN ADV REQTE : 52361 DF - FLAVIO DE FREITAS ROSA DESPACHO : AUTOS N: 201701894194 - ADOCAO AUTOS N: 201504209987 - ACOLHIMENT O DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE ADOCAO E GUARDA E RESPONSABILIDADE , PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ANTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 134949-13.2015.8.09.0000, RE L. DR(A). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, 1A SECAO CIVEL, JULGADO EM 17/ 06/2015, DJE 1810 DE 23/06/2015). POR CONSEGUINTE, RESTOU COMPROV ADO QUE A AUTORA RESIDE NO MUNICIPIO DE RIO QUENTE GO, SENDO O FO RO DE CALDAS NOVAS- GO COMPETENTE PARA A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO. ISTO POSTO, DECLINO DA COMPETENCIA PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ATUALIZACAO DO VALOR DA CAUSA JUNTO AO SPG, DEVENDO CONSTAR O MO NTANTE DE R$ 17.755,91 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E C INCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), TROCANDO-SE, INCLUSIVE, A ET IQUETA DA CAPA. CERTIFIQUE-SE A PROVIDENCIA. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 02 DE MAIO DE 2017. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 MATERIA VENTILADA NO JULGADO, NEM A SUBSTITUI-LA. NAO SE PRESTA, POIS, A VIA EXCEPCIONAL DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, QUE A PARTE OBTENHA A REAVALIACAO DOS ELEMENTOS QUE FORAM CONSIDERADOS NA FOR MACAO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. IN CASU, COMO JA MENCIONADO EM LINHAS ANTERIORES, A PARTE EMBARGANTE ASSEVERA QUE O MAGISTRA DO PROLATOR DA DECISAO FUSTIGADA SE MANIFESTOU