737 resultados encontrados para ambas as par - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DESPACHO : PROCESSO N. : 9701658710 EXECUCAO DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXE CUCAO AFORADA PELO BANCO DO BRASIL S/A EM DESFAVOR DE PAULO PEREI RA PINTO E OUTROS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. CONFORME CONS TA AS FLS. 110/111, FOI DEFERIDA A BUSCA E PENHORA DE VALORES EXI STENTES EM CONTA BANCARIA EM NOME DOS EXECUTADOS. EM PETICAO ACOS TADA AS FLS. 113/121, O EXECUTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 FORMA, COMO O REFERIDO ACORDO (FLS 215/216), FOI SUBSCRITO POR AMBAS AS PAR TES QUE SAO MAIORES E CAPAZES, HOMOLOGO-O PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS DOUTRO LADO, PERTINENTE DESTACAR QUE O INCISO LXXVIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUANDO SE R EFERE AO DIREITO A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, EXPRESSA QUE EST E DIREITO REQUER OS MEIOS QUE GARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 MORA SOBRE AS ASTREINTES, NOS TERMOS ACIMA APONTADOS, NO PRAZO C OMUM DE 05 (CINCO) DIAS. 3. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO DE QUAL QUER DAS PARTES, VENHAM CONCLUSOS PARA DECISAO. JUSSARA/GO, 11 DE ABRIL DE 2017. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 12106-12.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : FRANCISCO FEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 TELA DE URGENCIA CONCEDE AO AUTOR O PROVIMENTO ANTECIPADO DO DIRE ITO POR ELE PRETENDIDO. NO ENTANTO, ESSA ANTECIPACAO OCORRE EM DE TRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DE VIDO PROCESSO LEGAL, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A EN TREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 S DO ARTIGO 95 DO ATUAL CPC, A PARTE AUTORA, EM PETICAO DE FLS. 2 30/231, PUGNOU PELA DISPENSA DA PROVA PERICIAL, UMA VEZ QUE DESIS TIU DA MESMA. DEVIDAMENTE INTIMADO, O REQUERIDO ALEGOU SER A PROV A PERICIAL DEFERIDA POR ESSE JUIZO, IMPRESCINDIVEL PARA A PRESTAC AO JURISDICIONAL EM COMENTO, CONDENANDO A AUTORA POR LITIGANCIA D E MA-FE E ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 A MINISTERIAL DE FLS 43 CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RE, PARA CO M PARECER NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A QUAL, DESIGNO AUDIENCIA D E CONCILIACAO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017 AS 16H :20MIN , BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DO PROTOCOLO POR AMBAS AS PAR TES DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 11.6.05.005191-40 E 11.8.01.000801-11. DURANTE O CURSO PROCESSUAL , ANTES DA CITACAO DOS EXECUTADOS, A PARTE EXEQUENTE INFORMOU QUE O CREDITO REFERENTE A INSCRICAO N. 11.8.01.000801-11 FOI EXTINTO POR CANCELAMENTO E PUGNOU PELA SUA EXCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS, PARA QUE O PROCESSO CONTINUASSE APENAS EM RELACAO A OUTRA DIVIDA (FLS. 29/30). AS FLS. 37/102, O EXECUTADO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 RE. ALEM DISSO, A ALEGACAO DA RE DE QUE HERDOU HERANCA GENETICA DA FAMILIA DO AUTOR NAO FOI PROVADA (ART. 333, INC. II, DO CPC). POR OUTRO LADO, DE IGUAL FORMA, INEXISTEM PROVAS DE QUE AS PARTES TENHAM ALGUM TIPO DE VINCULO SOCIOAFETIVO. ADEMAIS, AMBAS AS PAR TES PERMANECERAM INERTES QUANTO AO INTERESSE DE PRODUZIR OUTRAS P ROVAS (F. 28-VERSO). ANTE O EXPOSTO, JULGO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : AUTOS N 0083/2016 PROTOCOLO N 201600114487 DESPACHO ACOLHO O PARE CER APRESENTADO PELO MINISTERIO PUBLICO E NO INTUITO DE POSSIBIL I TAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE S ER A POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PE LOS CONCILIADORES, PODERAO ENCONTRAR A MELHOR SOLUCAO PARA AS SUA S NECESSIDADES E EXPECTATIVAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 DESPACHO : NO CASO CONCRETO, A NECESSIDADE DE PRODUCAO DA PROVA PERICIAL E P ATENTE, SENDO CERTO QUE O EXPERT AUXILIARA A JUSTICA A FIM DE ESC LARECER QUANTO A ELEVACAO DO NIVEL DA RUA MEDIANTE TERRAPLANAGEM, A CONDUTA DA ADMINISTRACAO PUBLICA E NEXO DE CAUSALIDADE, OS QUA IS PODEM SER APURADOS POR PERICIA INDIRETA CASO HAJA ALTERACAO NA ESTRUTURA DO IMOVEL, NAO CONSTITUI