737 resultados encontrados para ambas as par - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
110 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.865 tela de urgência) de suspensão de descontos ajuizada por Marilene Moreno Xavier em face do Banco Itaú Consignado S.A, sob a alegação de que vem sofrendo descontos mensais em seus proventos de aposentadoria relativos a contrato de empréstimo que afirma não contratou. A autora declara na inicial que é pessoa idosa, recebendo o benefício previdenciário aposentaria por tempo de contribuição, no valor de R$ 2.200,0
S E N T E N Ç A (tipo a)Trata-se de ação ordinária proposta por Rejane dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social objetivando receber auxílio reclusão.Foi concedida a gratuidade (fl. 40). O INSS apresentou contestação instruída por documentos, requerendo a improcedência do pedido ao argumento de que não há prova da dependência econômica da autora, mãe do recluso (fls. 49/78).Realizada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que foi ouvido depoimento
S E N T E N Ç A (tipo a)Trata-se de ação ordinária proposta por Rejane dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social objetivando receber auxílio reclusão.Foi concedida a gratuidade (fl. 40). O INSS apresentou contestação instruída por documentos, requerendo a improcedência do pedido ao argumento de que não há prova da dependência econômica da autora, mãe do recluso (fls. 49/78).Realizada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que foi ouvido depoimento
Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Considerando que o E.TRF da 3ª Região publicou a Resolução da Presidência nº 142, de 20 de julho de 2017, que trata da efetivação do Processo Judicial Eletrônico - Pje, tanto para as ações novas quanto para as aquelas cujo curso tenha se iniciado por meio físico, fica determinado às partes, nos termos do art. 8º e seguintes da supra citada resolução: Art. 8º Nas classes processuais em que o uso do s
Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Considerando que o E.TRF da 3ª Região publicou a Resolução da Presidência nº 142, de 20 de julho de 2017, que trata da efetivação do Processo Judicial Eletrônico - Pje, tanto para as ações novas quanto para as aquelas cujo curso tenha se iniciado por meio físico, fica determinado às partes, nos termos do art. 8º e seguintes da supra citada resolução: Art. 8º Nas classes processuais em que o uso do s
Trata-se de Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por GERALDO FRANCISCO DOMINGOS, em face da UNIÃO FEDERAL, do ESTADO DE SÃO PAULO e do MUNICÍPIO DE CAMPINAS, objetivando ver os corréus condenados ao fornecimento contínuo de medicamento (GEFITINIB) para tratamento de moléstia grave (câncer de pulmão com estádio IV, ou seja, metastático para vários ossos).Pediu antecipação da tutela.No mérito postulou a procedência da ação, pleiteando, em apertada síntese, a