737 resultados encontrados para ambas as par - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AOS SENHORES JURADOS. EM SEGUIDA PROCEDEU-SE A INSTRUCAO DO PROC ESSO COM A OITIVA DE 01 TESTEMUNHA DO LIBELO E DUAS TESTEMUNHAS D A DEFESA DE CLEILA. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DAS D EMAIS TESTEMUNHAS. AS DEFESAS NADA OPUSERAM. A DEFESA DE CLEILA D ISPENSOU A OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS. OS OUTROS ACUSADOS NAO ARROLARAM TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 ICA A CONTESTACAO AS FLS. 44/46. FOI REALIZADA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO, CONFORME TERMO DE FL. 55 E MIDIA AUDIOVISUAL D E FL. 57, OCASIAO EM QUE FOI PROCEDIDA A OITIVA DE UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE RE. A PARTE AUTORA APRESENTOU ALEGACOES FINA IS AS FLS. 59/62 E DOCUMENTOS DE FLS. 63/81. A PARTE RE, POR SUA VEZ, APRESENTOU ALEGACOES FINAIS AS FLS. 83/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 RELATADO. DECIDO. DIANTE DO JA APRUMADO NOS AUTOS, VERIFICO QUE N AO HA MAIS NECESSIDADE DE JUNTAR-SE PROVAS, JA TENDO AMBAS AS PAR TES MANIFESTADO E DEFENDIDO SEUS INTERESSES DE FORMA SATISFATORIA E SUFICIENTE. APTO AO JULGAMENTO (ART. 355, I DO CPC). ANALISAND O DETIDAMENTE O FEITO, VERIFICA-SE QUE O PONTO CONTROVERSO, EM VE RDADE, CINGE-SE A RESPEITO DO VALOR DEVIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 OSTERIORMENTE ALTERADA EM SEDE RECURSAL, COMO POR EXEMPLO, COM A ABSOLVICAO, AUMENTO OU REDUCAO DE PENA, A UNIFICACAO SERA SIMPLES MENTE REVISTA, PARA POSTERIOR ADEQUACAO AO JULGADO. NESSE SENTIDO , VALE MENCIONAR O ENSINAMENTO DO DOUTRINADOR RENATO MARCAO1 ACER CA DA EXECUCAO PROVISORIA: NAO OBSTANTE A LITERALIDADE DA REDACAO QUE SE VERIFICA NA PRIMEIRA PARTE DO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 L DE OLIVEIRA SOUZA EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT, AMBOS QUALIFICADOS PELOS FATOS CONSTANTES DA EXORD IAL. ALEGA, EM SINTESE, QUE SOFREU ACIDENTE DE TRANSITO, EM 20 DE ABRIL DE 2015, TENDO SOFRIDO TRAUMA COM ESCORIACOES EM FACE, TRA UMA E CONTUSAO EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO, FRATURA EXPOSTA DE FE MUR ESQUERDO (FL. 04). AFIRMA QUE FEZ REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR, 28 (VINTE E OITO) PORCOES DE C OCAINA, CONFORME LAUDO DE CONSTATACAO DE FL. 19. JA O SEGUNDO DEN UNCIADO, LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELIT O POR RECUSAR-SE A ATENDER ORDEM POLICIAL E RESISTIR, MEDIANTE O USO DE VIOLENCIA (...) - FLS. 02/03. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO D IA 04 DE NOVEMBRO DE 2014 (FL. 65). O REU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, ALEM DA IN EXISTENCIA DE PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPAD O (ART. 273, PARAGRAFO 2). DESTA FEITA, CONFORME DEMONSTRADO ACIM A PARA A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA E IMPERIOSO O PREENCHIMEN TO DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC E COMPULSANDO OS AUTOS NOTO QUE APESAR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 RTEIO DOS JURADOS, TENDO SIDO SORTEADOS E ACEITOS PELAS PARTES OS SEGUINTES JURADOS: ANA DA MOTA BASTOS ROCHA, ANAILDE DO NASCIMEN TO SIQUEIRA, HINGRID LORENA DE SA LOPES, SAMARA NUNES COSTA, SUZA NA CARDOSO DA CUNHA, NAJLA JOSEPHINI DE OLIVEIRA E ADAO MIGUEL LE ITE FILHO. A DEFESA DA ACUSADA ROSEMARY RECUSOU 03 JURADOS, ROGER IO EDUARDO LOBO, NILTON FABRICIO DE PINA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 M QUESTAO, FICANDO PACTUADO QUE O VALOR SERIA DE R$ 9.000,00 (NOV E MIL REAIS) E QUE VENDEU O AUTOMOVEL PELO MESMO VALOR, QUITANDOA DIVIDA POR COMPLETO (F. 161/168). A EXECUTADA REQUER SUA COTA P ARTE NA VENDA DO VEICULO, ADUZINDO QUE O EXEQUENTE VENDEU O VEICU LO E QUITOU A DIVIDA, TENDO ESTA DIREITO A METADE DO VALOR DA VEN DA DO VEICULO (F. 184/186). O EXECUTADO ENTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ETIVA, CONSIDERANDO A EFICACIA ERGA OMNES E ABRANGENCIA NO AMBITO NACIONAL ATRIBUIDA PELA R. SENTENCA. PRECEDENTES DO STJ. 2. NAO INFIRMADOS PELA PARTE AGRAVANTE OS REQUISITOS QUE EMBASARAM A DEC ISAO RECORRIDA, DESMERECE MODIFICACAO O ATO MONOCRATICO VERBERADO . AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, AGRAVO DE INSTRUME NTO 133819-22.2014.8.09.0000, REL. DES. OLAVO