737 resultados encontrados para ambas as par - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DE INICIO, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO QUE DISPOE O ART. 357, INCISO I, DO CPC, REJEITO A PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, POIS O INT ERESSE PROCESSUAL SE CONSUBSTANCIA NO BINOMIO NECESSIDADE/ADEQUAC AO, DE MODO QUE, SEGUNDO A DOUTRINA EXISTE INTERESSE PROCESSUAL Q UANDO A PARTE TEM NECESSIDADE DE IR A JUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 RELACAO A NECESSIDADE DOS ALIMENTOS, HA INDICIOS DE QUE A AUTO R A NAO TEM EMPREGO FORMAL DESDE 2013, CONFORME CARTEIRA DE TRABAL HO DE FL 18 O DOCUMENTO DE FL 21 REVELA QUE ELA DEPENDIA ECONO MI CAMENTE DO EX-COMPANHEIRO E QUE NAO TINHA CONDICOES DE PROVER O S EU SUSTENTO SOZINHA EM RAZAO DE DOENCA A MESMA DECLARACAO DEMO NS TRA QUE O REU SE COMPROMETEU A PAGAR DOIS SAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ADV REQTE : 39147 GO - LUANA DOS SANTOS FREITAS ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201402634298 NATUREZA: DECLARATORIA DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA PROPOSTA PELO SUPERMERCADO SAO JOSE IMPORTAC AO & EXPORTACAO LTDA EM DESFAVOR DE TELEFONICA BRASIL S.A, AMBOS QUALIFICADOS PELOS FATOS CONSTANTES DA EXORDIAL. VERIFICO QUE AS FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 CIENTIFICA CONSTITUI PROVA DIRETA E, QUANDO SEUS RESULTADOS FORE M CATEGORICOS NA AFIRMACAO DA PATERNIDADE, DEVE SER CONSIDERADA P ROVA SUPERIOR E INCONTESTAVEL NA FORMACAO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. ALIAS, O REFERIDO EXAME GOZA DE PRESUNCAO DE CERTEZA E NAO PODE SER AFASTADO MEDIANTE PROVAS DE MENOR RELEVANCIA, CON FORME ENTENDIMENTO DO MINISTRO RAUL ARAUJO,
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 2160 pois, à tal recorrente não é dado postular em nome próprio direito de terceiro, nos termos do art. 18 do CPC em vigor. "Camareira - laborou por um período de 01 (um) ano na parte interna do hospital. Dados do Vínculo Empregatício - Trabalhava no 2° andar do hospital na ala dos acamados e pós A reclamante foi admitida pela 1ª reclamada (Sodexo) em cirúrg
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 SEDE DE CONTESTACAO, A REQUERIDA PUGNOU PELA MANTENCA DO PERCENTUAL OUTRORA FIXADOS EM SEU FAVOR E EM FAVOR DE SEU NETO ADUZIU QUE NAO TEM MAIS IDADE DE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO; QUE ENFRENTA PROBLEMAS SERIOS DE SAUDE DE DIABETES, HI PERTENSAO E APNEIA ADUZ QUE OPTA PELA CONSERVACAO DO NOME DE CAS ADA JUNTO DOCUMENTOS AS FLS 32/40 TENTADA A CONCILIACAO ENTRE AS PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DEVEDOR, NA ACAO CONSIGNATORIA DISCUTE-SE EVENTUAL ILEGALIDADE N O CONTRATO FIRMADO QUE, ATE SER DECLARADO ILEGAL PELO JUDICIARIO, TEM PRESUNCAO DE LEGALIDADE, VISTO QUE ASSINADO POR AMBAS AS PAR TES. A INEXISTENCIA DE CONEXAO E POSICAO PACIFICA NO TJ/GO E NO S TJ, CONFORME ARESTOS COLACIONADOS: STJ ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM LIMINAR DEFERIDA. ACAO DE REVISAO. REUNIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 OR, E TENDO EM VISTA QUE JA FOI OPORTUNIZADO A AMBAS AS PAR TES M ANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, PASSO A APRECIACAO DO S PE DIDOS POR ELAS FORMULADOS O LAUDO MEDICO PERICIAL CARREADO A S FL S 470/476 FOI CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE A REQUERIDA NAO A PRES ENTA DIAGNOSTICO DE DOENCA PSIQUIATRICA PRIMEIRAMENTE, ESCLA RECO QUE AO ARBITRAR ALIMENTOS PROVISORIOS EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 MOSTRA RAZOAVEL OBRIGAR O CONTRATANTE QUE PRETENDE RESCINDIR O CO NTRATO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS QUE, POSTERIO RMENTE, NAO AS RECEBERA TOTALMENTE, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDAD E DA CONSTRUTORA EFETUAR O DESCONTO DE PERCENTUAIS EM RELACAO AO SINAL E AS MENSALIDADES PAGAS. POR OUTRO LADO, NAO VISLUMBRO RAZO ABILIDADE EM ACEITAR QUE A AGRAVADA NAO EFET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DO PROCESSO. O REU, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, PUGNOU POR AUDIENCIA DE CONCILIACAO (FLS. 109), A QUAL FOI DESIGNADA, MAS AMBAS AS PAR TES NAO COMPARECERAM. INTIMADO NOVAMENTE (FLS. 131), O REU PERMAN ECEU INERTE (FLS. 135). ASSIM, PROMOVO O JULGAMENTO DO FEITO NO E STADO EM QUE SE ENCONTRA. O EXAME DOS AUTOS MOSTRA QUE A ACAO DE BUSCA E APREENSAO ESTA FUNDAMENTADA EM DOIS CON