Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1943 LHES PROVIMENTO. BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2023. JOSE JESUS DE LIMA Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ambas as parte; no mérito, sem divergência, NEGOULHES PROVIMENTO. BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2023. JOSE JESUS DE LIMA Proc

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 1) Recebo os Recursos Ordinários interpostos pela parte autora (ID 2132335) e pela ré (ID 1889664), eis que presentes os pressupostos de admissibilidade relativos à tempestividade e representação processual. 413 Processo Nº RTOrd-0002120-49.2013.5.23.0081 RECLAMANTE VALMIR BATISTA NICOLAU ADVOGADO FLÁVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828) ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003)

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 368 advocatícios devidos por ambas as parte e a penalidade por FUNDAMENTOS; TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. embargos declaratórios; e 2)determinar que a eventual execução da DETERMINAR, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E decisão condenatória transitada em julgado obedeça ao regramento INEXISTINDO PENDÊNCIAS, O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO previsto nos artigos 880 e seguin

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 209 relação processual e conste também do título executivo judicial. ", com os fundamentos já expostos na sentença atacada. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos, para meros esclarecimentos, rejeitando seus demais termos. III - Dispositivo b) RECURSO DO RECLAMANTE O reclamante embarga a decisão, alegando contradição por não ter concedido a gratuidade judic

Seção II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 : : : : : 414585-56.2013.8.09.0051 3004 EXECUCAO DE SENTENCA SOMOPA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PRIVE ATLANTI MARIA DO ROSARIO AMARAL DIONISIO NASCINDO GONCALVES ADV REQTE : 19894 GO - KAREN PEREIRA COSTA PRATA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER GUIA AGREGADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 0

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 595 condenação da empresa a parcela de horas in itinere e reflexos legais. Recurso provido. Honorários advocatícios sucumbenciais. Considerando que a presente reclamatória trabalhista foi ajuizada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 (vide ID bffe3d4), os honorários advocatícios sucumbenciais, no feito, devem ser regulados pela nova legislação. O art.

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 591 no mérito, dou parcial provimento ao recurso para, reformando em Neste caso, são devidos honorários advocatícios por ambas as parte a sentença recorrida, excluir da condenação da reclamada a partes, a serem calculados, os devidos pela reclamada, sobre a parcela de horas in itinere e reflexos legais; outrossim, reduzo o condenação e os devidos pelo reclamante,

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Lucas André Ferraz Grasselli(OAB: 289820-D/SP) ANA CAROLINE ALVES FERNANDES POCARLI Intimado(s)/Citado(s): 6718 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ANDREIA JULIANA RIGOLIN DE OLIVEIRA EVANDRO FRANCO LIBANEO(OAB: 210570/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCELI ANASTACIO FRATTE - JOAO CARLOS OLIMPIO VIEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual 281 TEMPESTIVAMENTE RECURSO ORDINÁRIO em 24/04/2017, eis que regularmente notificado da sentença de mérito, mediante BALSAS, 24 de Novembro de 2017. publicação no diário eletrônico, em 11/04/2017, razão pela qual faço os autos conclusos a Vossa Excelência para deliberação. Certifico, ademais, que a part

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 751 RICARDO MARTINS SOARES CONCLUSÃO DO VOTO Diretor de Secretaria VOTO POR conhecer dos embargos de declaração de ambas as parte, dar provimento ao da reclamada, para corrigir o erro material existente no dispositivo do acórdão embargado sem, contudo, alterar o resultado do julgado, portanto onde se encontra consignado: "excluir a multa aplicada por embargos protelatór