Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 96130-47.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EDSON PEREIRA DO PRADO REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ADV REQTE : 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ ADV REQDO : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 pagamento de contribuições sociais e custas processuais. 737 RÉU ADVOGADO FELIPE BREY GOMES VALERIA PIANO DA SILVA(OAB: 6384/MS) DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA VALERIA PIANO DA SILVA(OAB: 6384/MS) LUGER MULTISSERVICOS - EIRELI VALERIA PIANO DA SILVA(OAB: 6384/MS) 2. Considerando que ambas as verbas apresentam valor de baixa RÉU monta, deixo dar prosseguimento à pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofício(s) requisitório(s) do(s) valor(es) devido(s) (principal, honorários de sucumbência e contratuais, se for o caso), na modalidade correspondente ao total a ser requisitado (precatório ou requisição de pequeno valor), conforme disposto na Resolução nº 168 de 05/12/2011 do Conselho da Justiça Federal. Após a intimação das partes, SE EM TERMOS, tornem os autos conclusos para transmissão dos referidos ofícios. Int. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0033762-83.1988.403

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, DESNECESSÁRIA a manifestação do INSS. Int. Cumpra-se. 0015984-75.2003.403.6183 (2003.61.83.015984-0) - JOAQUIM NOBRE CORREIA(SP161118 - MARIA CRISTINA DE CAMARGO URSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 926 RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS K DA SILVEIRA) X JOAQUIM NOBRE CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002365-44.2004.403.6183 (2004.61.83.002365-9) - PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA(SP068622 AIRTON GUIDOLIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) X PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (fls. 320-331), expeça-se ofício(s) requisitório(s) na modalidade correspondente ao(s) valor(es) a ser(em) requisitado(s), relativos a ambas as verbas, se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9111 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0041345-91.1999.403.6100 (1999.61.00.041345-5) - ANDREIA CAETANO PINA X ODETE AMELIA SOUSA(SP120665 - CESAR ALBERTO GRANIERI E SP129672 - GISELLE SCAVASIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS) X ODETE AMELIA SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANDREIA CAETANO PINA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ODETE AMELIA SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o TRÂNSITO EM J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 169 corrigida monetariamente desde este arbitramento (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (arts. 240, NCPC e 405, Código Civil). Tendo o autor decaído de parte ínfima de sua pretensão, a parte ré vencida arcará integralmente com as cust

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2068 31 de março de 2020. - ADV: LUÍS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 409886/SP) Processo 1013089-12.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.G.V. - C.P.A.V. - Vistos. Face à concordância do Ministério Público (fl. 394), homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 661 Processo 1007152-45.2017.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Neliza Maria Junque - TAM Linhas Aéreas S/A - Decido. Assim sendo, e considerando o que mais dos autos consta, julgo parcialmente procedente, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, a demanda proposta po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2446 condenação em sucumbência, ante a ausência de pretensão resistida. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: WALDEIZE CRISTINA COLOMBO (OAB 121484/SP), CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO (OAB 78258/SP) Processo 1003808-71.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível