Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 46 EM EXECUÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO PELO JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL EM FACE DO JUÍZO DA 32ª VARA CÍVEL, AMBAS DA COMARCA DE FORTALEZA.2. DETERMINAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 46 EM EXECUÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO PELO JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL EM FACE DO JUÍZO DA 32ª VARA CÍVEL, AMBAS DA COMARCA DE FORTALEZA.2. DETERMINAÇÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 656 demanda de alimentos foi prolatada sentença homologatória de acordo firmado em audiência. A propósito, revela-se pertinente a transcrição de ementas de julgados dos Tribunais Pátrios que corroboram o entendimento ora adotado, seja pela inexistência de conexão, seja pela impossibilidade de reunião de processos quando um deles já houver sido julgado; 4. CONF

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2037 INDICIADO: N. S. P. INDICIADO: B. C. O. Representante(s): OAB 21501 - GAREZA CALDAS DE MORAES (ADVOGADO) OAB 26857 - JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR (ADVOGADO) PROCESSO: 00101272220178140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/09/2020---VITIMA:M. S. R. P. DENUNCIADO:JOAO CLAUDIO DA SILVA SOUZA R

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Ação Penal nº 0007545¿44.2020.814.0006 Réu: VICTOR ANDRE HOLANDA PESSOA (RÉU PRESO) Defesa: Dr. Alexandre Barbosa Lisboa (OAB/PA 9371) Capitulação Penal: Art. 16, §1º, incisos IV da Lei nº 10.826/03. DESPACHO Face às disposições constantes na petição de fls.45/47, bem como nos documentos que a instruem, REDESIGNO a audiência mencionada às fls

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Processo: 0000943-49.2017.8.14.0133 Autor: Ministério Público Réus: ALBERTO CELSO DE SOUZA; DOUGLAS CRISTIANO DE SOUSA BARROSO; Defesa: MARCELO BRASIL CAMPOS, OAB Nº22245; Capitulação: art. 168 E ART.171 DO CPB. DESPACHO Considerando a impossibilidade de realização da audiência designada às fls.103, em virtude da suspensão do expediente presencial e

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 1916 Publique-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Marabá/PA, 24 de junho de 2020. AIDISON CAMPOS SOUSA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial ambas da Comarca de Marabá Número do processo: 0803625-60.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: JOSE MIRANDA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA OAB: 28

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Processo: 0003837-88.2017.8.14.0006 Autor: Ministério Público Réu: CELSO LIMA DA SILVA; JEFFERSON NATHAN FURTADO DO VALE; JAIR COSTA DA SILVA; Defesa: Defensoria Pública; e advogado ROBERTO PANTOJA OAB/PA Nº 11356, para p réu Jair. Capitulação: art. 157, §2º, incisos I e II do CPB. DESPACHO Considerando a impossibilidade de realização da audiência

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1635 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Processo: 0007165-26.2017.8.14.0006 Autor: Ministério Público Réu: ADILSON DE JESUS MARTINS; brasileiro, paraense, filho de Célia de Jesus Martins e José Ribamar Martins, INFOPEN Nº 27071; Defesa: Dr. PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTOS, OAB nº28347; Capitulação: art.33 da Lei 11.343/2006; DESPACHO Considerando a impossibilidade de reali

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 13 e não havendo uma execução fiscal previamente ajuizada e conexa, não há que se cogitar da competência da Vara de Execução Fiscal, ora suscitante, para o julgamento do feito. 4.Ainda que haja liminar ou garantia apresentada em ação reparação de danos ajuizada na VFP anteriormente à execução fiscal para suspender o crédito tributário, a mera conexão em virtude da r