Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 63 O exame do recurso - quanto aos demais temas apresentados - fica DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / prejudicado, eis que intrinsecamente condicionado ao provimento TRANSCENDÊNCIA do pleito recursal, o que não ocorreu, no presente caso. Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais CONCLUSÃO Regionais, mas exclusivamente ao TST

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 1754-A/MG) LUIS FERNANDO RODRIGUES MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE(OAB: 46706/MG) EDSON ANTONIO FIUZA GOUTHIER(OAB: 37024/MG) Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB: 68221/MG) 177 DIÁRIAS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / RESTITUIÇÃO

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO Inviável o seguimento do recurso no que concerne à alegada inexigibilidade do título executivo judicial, diante do que consta do ADVOGADO acórdão: o trânsito em julgado da fase de conhecimento, neste ADVOGADO processo, ocorreu logo após 4 de abril de 2018 (decisão do TST ADVOGADO que negou provimento ao AIRR) e não após 3 de junho de 2019 ADVOGADO (decis

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA VITOR LOURENCO DE AMORIM(OAB: 112636/MG) CAMILA CORTEZ DUQUE(OAB: 157180/MG) DI STEFANO ARAUJO MARQUES(OAB: 124146/MG) WELINTON RODRIGUES DE SOUSA CARLAILA RAMOS MARINHO(OAB: 104557/MG) BIGCARD ADMINI

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Processo nº 0010020-98.2019.5.03.0091-RO/RR 194 Publique-se e intime-se. RECORRENTE: VERIDIANA DE OLIVEIRA MENDES RECORRIDOS: COOPERNOVA-COOPERATIVA NOVALIMENSE Assinatura DE TRANSPORTE,CARGA E PESSOAS e MUNICIPIO DE NOVA BELO HORIZONTE, 3 de Agosto de 2020. LIMA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto O recurso é próprio, tempestivo (acórdão p

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA 5510 tablet ou smartphone), ferramenta já diuturnamente utilizada pelos advogados em razão do processo judicial eletrônico; (b) o link para acesso à audiência virtual será remetido para o PODER JUDICIÁRIO endereço de e-mail já cadastrado no Pje e/ou para outro e-mail JUSTIÇA DO TRABALHO mediante solicitação da parte e/ou do advogado,

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 120 suficientemente demonstrados os requisitos previstos nos arts. 2º e Processo Nº ROT-0010838-13.2018.5.03.0050 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE MARIANA RITA DOS SANTOS ADVOGADO LEANDRO PAIM RIOS(OAB: 144983/MG) RECORRIDO POSTO RODRIGUES MACEDO LTDA ADVOGADO JOAO BOSCO VITORIA(OAB: 42422/MG) RECORRIDO RESTAURANTE SERRA DA SAUDADE LTDA ADVOGADO JOAO BOSCO

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) MARIA CRISTINA MONTEIRO DE CASTRO HEREDIA WASHINGTON LUCIO MARIANO HUGO ALEXSANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES KAMILLA SILVA RODRIGUES DE ANDRADE E SILVA 147 Inviável o seguimento do recurso, diante da conclusão da Turma no sentido de que no período de treinamento não houve efetiva

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decisão 97 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 20/03/2020; Processo Nº ROT-0011580-53.2017.5.03.0024 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE ORLANDO ALVARES SILVA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 59 Naturalmente, a adoção de tese contrária aos interesses da PODER JUDICIÁRIO recorrente não pode ser confundida com ausência de JUSTIÇA DO TRABALHO fundamentação. Ademais, a questão relacionada à competência da justiça do Fundamentação trabalho, invocada por meio dos art. 114 e 5º, LIII, da CR, não foi RECURSO DE REVISTA abordada na decisão recorrida,