Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 E DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA CONDENATORIA PORQUE SERA ALCANCADA P ELA PRESCRICAO (ANTONIO SCARANCE FERNANDES, A PROVAVEL PRESCRICAO RETROATIVA E A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, IN CADERN OS DE DOUTRINA E JURISPRUDENCIA DA ASSOCIACAO PAULISTA DO MINISTE RIO PUBLICO, N 6, P.42). O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITABUNASC, MARCOS BANDEIRA, EM ARTIGO PUBLICADO NO

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DA SENTENCA CONDENATORIA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO ( ANTONIO SCARANCE FERNANDES, A PROVAVEL PRESCRICAO RETROATIVA E A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, IN CADERNOS DE DOUTRINA E JURISPRUDENCIA DA ASSOCIACAO PAULISTA DO MINISTERIO PUBLICO, N 6 , P.42). O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITABUNA-SC, MARCOS BANDE IRA, EM ARTIGO PUBLICADO NO JURIS SINTESE N 55

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ONEROSA. ENFIM, UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO QUE, ALEM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE JUSTICA (REVISTA JURIDICA, SINTE SE, ANO XLVI N. 251 SETEMBRO DE 1.998, P. 7). SEGUNDO FERNANDO CA PEZ ...O PROCESSO EXPRIME A PROCURA DA MAXIMA EFICIENCIA NA APLIC ACAO DO DIREITO, COM O MENOR DISPENDIO DE A

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO Q UE, ALEM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE JUSTICA (REVI STA JURIDICA, SINTESE, ANO XLVI N. 251 SETEMBRO DE 1.998, P. 7). SEGUNDO FERNANDO CAPEZ ...O PROCESSO EXPRIME A PROCURA DA MAXIMA EFICIENCIA NA APLICACAO DO DIREITO, COM O MENOR DISPENDIO DE ATOS PROCESSUAIS POSSIVEIS. (CURSO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A MESMA INJUSTICA, DECORRENTE DA ACUSACAO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO REU , EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA C ONDENATORIA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO (ANTONIO SCARAN CE FERNANDES, A PROVAVEL PRESCRICAO RETROATIVA E A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, IN CADERNOS DE DOUTR

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 XLVI N. 251 SETEMBRO DE 1.998, P. 7). SEGUNDO FERNANDO CAPEZ ... O PROCESSO EXPRIME A PROCURA DA MAXIMA EFICIENCIA NA APLICACAO DO DIREITO, COM O MENOR DISPENDIO DE ATOS PROCESSUAIS POSSIVEIS. (C URSO DE PROCESSO PENAL, 10 ED., P.24). CELSO DELMANTO EM SEU CODI GO PENAL COMENTADO, 5 EDICAO, AO TRATAR DA MATERIA PONDERA QUE SU BMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROCESSO P

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 RIA PONDERA QUE SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROCESSO PEN AL, TENDO A CERTEZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CONSTRANGI MENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A MESMA INJUSTICA, DECORRENTE DA ACUSAC AO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO REU, EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA CONDENATOR IA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO (AN

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 OSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA CONDENATORIA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO (ANTONIO SCARANCE FERNANDES, A PROVAVEL PRESCRICAO RETROATIVA E A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL , IN CADERNOS DE DOUTRINA E JURISPRUDENCIA DA ASSOCIACAO PAULISTA DO MINISTERIO PUBLICO, N 6, P.42). O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITABUNA-SC, MARCOS BANDEIRA, EM ARTIGO PUBLI

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 AO PAULISTA DO MINISTERIO PUBLICO, N 6, P.42). O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITABUNA-SC, MARCOS BANDEIRA, EM ARTIGO PUBLICADO NO JURIS SINTESE N 55 DE SET/05, PONDEROU QUE "SE A PENA A SER APLI CADA CONCRETAMENTE DE CONFORMIDADE COM OS DOCUMENTOS QUE CONSTAM DOS AUTOS FORNECEREM AO JUIZ, NO AMBITO DO PRINCIPIO DA PROPORCIO NALIDADE, A CONDICAO DE RECONHECER QUE QUAL

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 (CURSO DE PROCESSO PENAL, 10 ED., P.24). CELSO DELMANTO EM SEU CO DIGO PENAL COMENTADO, 5 EDICAO, AO TRATAR DA MATERIA PONDERA QUE SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROCESSO PENAL, TENDO A CERT EZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UM A VEZ QUE A MESMA INJUSTICA, DECORRENTE DA ACUSACAO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO REU, E