Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 SO DO TEMPO E COMUM, EM MUITOS CASOS, ANTES MESMO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA ANTEVER-SE QUE, NA MELHOR DAS HIPOTESES, A EVENTUAL CONDENACAO ESTARA FADADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO , CONSIDERANDO-SE A PENA APLICADA EM CONCRETO. NESSAS SITUACOES, POR QUESTOES DE ECONOMIA PROCESSUAL OU DA PROPRIA UTILIDADE DO PR OCESSO PENAL, TEM SIDO SUSCITADA A POSSIBILIDAD

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 TO OU PROCEDIMENTO. MAS IGUALMENTE, NAO PODE REDUZIR-SE A PALCO D E ELUCUBRACOES DOGMATICAS, PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS DIREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU AMEACAD OS DE REALIZACAO PRONTA, CELERE E POUCO ONEROSA. ENFIM, UM PROCES SO A SERVICO DE METAS NAO APENAS LEGAIS, MAS T

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ALCO DE ELUCUBRACOES DOGMATICAS, PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTE RICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM INSTRU MENTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS DIREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU A MEACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CELERE E POUCO ONEROSA. ENFIM, UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO QUE, ALEM DE LEG

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 POSSIBILIDADE DE SE DECLARAR, DESDE LOGO, A EXTINCAO DO P ROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ESSE QUESTIONAMENTO DECORRE DO FATO DE QUE E CEDICO Q UE AOS REUS SOMENTE E APENADO ALEM DO QUANTUM MINIMO PREVISTO NO TIPO PENAL INFRINGIDO, SE FOR O MESMO REINCIDENTE E OSTENTAR CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS (ART 59 DO CP) DE

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 O E R E JULGADOS. ESSE FATO DENIGRE A IMAGEM DA JUSTICA, FAZENDO COM QU OS JURISDICIONADOS CADA VEZ MAIS FIQUEM DESACREDITADOS EM BUSCA GUARIDA AOS SEUS DIREITOS. HUMBERTO T. JUNIOR, PROCESSUALISTA D ESCOL, LECIONA QUE: ...O PROCESSO, HOJE NAO PODE SER VISTO COMO MERO RITO OU PROCEDIMENTO. MAS IGUALMENTE, NAO PODE REDUZIR-SE A PALCO DE ELUCUBRACOES DOGMATICAS, PARA RE

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 E POLITICAS. UM PROCESSO QUE, ALEM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM IN STRUMENTO DE JUSTICA (REVISTA JURIDICA, SINTESE, ANO XLVI N. 251 SETEMBRO DE 1.998, P. 7). SEGUNDO FERNANDO CAPEZ: ...O PROCESSO E XPRIME A PROCURA DA MAXIMA EFICIENCIA NA APLICACAO DO DIREITO, CO M O MENOR DISPENDIO DE ATOS PROCESSUAIS POSSIVEIS. (CURSO DE PROC ESSO PENAL, 10 ED., P.24). CELSO DELMANTO

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 N CADERNOS DE DOUTRINA E JURISPRUDENCIA DA ASSOCIACAO PAULISTA DO MINISTERIO PUBLICO, N 6, P.42). O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITABUNA-SC, MARCOS BANDEIRA, EM ARTIGO PUBLICADO NO JURIS SINTESE N 55 DE SET/05, PONDEROU QUE SE A PENA A SER APLICADA CONCRETAME NTE DE CONFORMIDADE COM OS DOCUMENTOS QUE CONSTAM DOS AUTOS FORNE CEREM AO JUIZ, NO AMBITO DO PRINCIPIO DA PRO

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ESTARA FA DADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA APLI CADA EM CONCRETO NESSAS SITUACOES, POR QUESTOES DE ECONOMIA PROC ESSUAL OU DA PROPRIA UTILIDADE DO PROCESSO PENAL, TEM SIDO SUSCIT ADA A POSSIBILIDADE DE SE DECLARAR, DESDE LOGO, A EXTINCAO DO PRO CESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PR OCESSUAL ESSE QUESTIONAMENTO DECOR

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO APENA S LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS UM PROCESSO QUE, ALEM D E LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE JUSTICA (REVISTA JURIDI CA, SINTESE, ANO XLVI N 251 SETEMBRO DE 1 998, P 7) SEGUNDO FE RNANDO CAPEZ O PROCESSO EXPRIME A PROCURA DA MAXIMA EFICIENCIA NA APLICACAO DO DIREITO, COM O MENOR DISPENDIO DE ATOS PROCESSUA IS POSSIVE

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 E PROCESSOS QUE SE AMONTOAM NAS PRATELEIRAS E QUE NUNCA SAO JULGA DOS. ESSE FATO DENIGRE A IMAGEM DA JUSTICA, FAZENDO COM QUE OS JU RISDICIONADOS CADA VEZ MAIS FIQUEM DESACREDITADOS EM BUSCAR GUARI DA AOS SEUS DIREITOS. HUMBERTO T. JUNIOR, PROCESSUALISTA DE ESCOL , LECIONA QUE ...O PROCESSO, HOJE NAO PODE SER VISTO COMO MERO RI TO OU PROCEDIMENTO. MAS IGUALMENTE, NAO PODE