Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 MENTOS PREVISTOS NO ORDENAMENTO. O CASO DOS AUTOS TRATA DE PROGRA MA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL - FDS, CRIADO PELO CONSELHO CURADOR - CCFDS CONFO RME RESOLUCAO 93/2004 E REGULAMENTADO PELO MINISTERIO DAS CIDADES NAS DISPOSICOES DA INSTRUCAO NORMATIVA 39/2005. A CONTRATACAO NO AMBITO DO PROGRAMA TEM INICIO COM A MOBILIZ

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 MPEU, DE MODO UNILATERAL, O SERVICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL ETRICA EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS. ADUZIRAM, OUTROSSIM, QUE A IM PETRADA, ATRAVES DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PROMOVEU A ELETRIFIC ACAO RURAL NAS RESPECTIVAS PROPRIEDADES E QUE SEGURANCAS ARMADOS DA FAZENDA PIRATININGA EFETUARAM O DESLIGAMENTO DA ENERGIA, OPORT UNIDADE QUE A IMPETRADA, ACIONADA, PROCE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3502 249 POÁ 2ª Vara Cível JUIZ DE DIREITO DR. VALMIR MAURICI JÚNIOR EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004772-68.2017.8.26.0462 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Poá, Estado de São Paulo, Dr(a). Valmir Maurici Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) EDUARDO ALVES, Brasileiro, Não Identificado

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2604 transcorrer in albis o prazo processual, razão pela qual a medida mais acertada é extinção do processo por abandono de causa. Ora, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2702 393 Requerido: Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda e outro EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000041-90.2017.8.26.0474 O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de Potirendaba, Estado de São Paulo, Dr. Mauricio José Nogueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CONSTRUNELLI IN WORKS CONSTRUTORA E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração interpostos por ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – APEC, contra a sentença que denegou a segurança. Alega a autora contradição e omissão da sentença, podendo as razões dos embargos serem assim resumidas: Na exordial foi pleiteada a concessão de ordem para que se reconheça o direito líquido e certo permitindo à Impetrante realizar a antecipação dos pagamentos das parcelas vincendas, mediante o resgate dos Certificados emitidos pel

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  53 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022-PMA A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo interposto por Estrutural Construções e Serviços Eireli e JM Miranda construção Civil Ltda, nos autos d

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2017 instalação em computadores pessoais e servidores de rede dos órgãos e entidades da administração pública estadual; “Valor Total R$ 97.900,00”. CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME; EMPENHO: 2017NE000824, no valor de R$ 97.900,00, datada de 15AGO2017. ORIGEM: Adesão a ARP nº 005/2017-ATI; PL nº 417.2016.III. PE.311.ATI; PE nº 311/2016/ATI. Recife-PE, 28NOV2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2538 Públicas, consoante o art. 85, parágrafo 7º do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 7oNão serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, des

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 960): "Ressalvada a denominada Faixa 1, em que não há intermediação imobiliária, é válida a cláusula contratual que transfere ao promitentecomprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda do Programa Minha Casa, Minha Vida, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comiss�