DOEPE 01/12/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2017
instalação em computadores pessoais e servidores de rede dos
órgãos e entidades da administração pública estadual; “Valor
Total R$ 97.900,00”. CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME; EMPENHO:
2017NE000824, no valor de R$ 97.900,00, datada de 15AGO2017.
ORIGEM: Adesão a ARP nº 005/2017-ATI; PL nº 417.2016.III.
PE.311.ATI; PE nº 311/2016/ATI. Recife-PE, 28NOV2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 071/2017-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de MOBILIÁRIO EM
AÇO, no mercado nacional, nele compreendido ARAMÁRIOS
E ARMÁRIOS COM COMPARTIMENTOS (ROUPEIROS)
objetivando ambientação dos espaços destinados às edificações:
1.1.1 AIS Caruaru; 1.1.2 AIS Petrolina; 1.1.3 CPC Palmares;
1.1.4 Delegacia de Salgueiro; 1.1.5 1º BIESP – Caruaru; 1.1.6
Demandas urgentes reprimidas da PCPE, CBMPE, PMPE e
Polícia Científica. “Valor Total R$ 200.021,60”. CONTRATADA:
WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA;
EMPENHO: 2017NE0001041, no valor de R$ 200.021,60, datada
de 05OUT2017. ORIGEM: Adesão a ARP nº 025/2015-ufto, PL
nº 23101.003808/2015-09, PE nº 025/2015-SRP. Recife-PE,
28NOV2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por mais 12
(doze) meses, pelo período de 30/12/2017 a 29/12/2018. “VALOR
MENSAL R$ 7.930,29”. CONTRATADA: R&F DEDETIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA; EMPENHOS: 2017NE001055, no valor de R$
90,68; 2017NE001056, no valor de R$ 45,86; 2017NE001057, no
valor de R$ 100,10; 2017NE001058, no valor de 27,71, datadas de
04/09/2017, ORIGEM: PL nº 018/2016-CPL/SDS, PE nº 011/2016CPL/SDS. Recife/PE, 29NOV2017. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação à Ata de Registro de Preços nº 025/2017-GAB/
SDS; ORIGEM: PL nº 015/2017-CPL I/SDS, PE nº 010/2017CPL I/SDS; OBJETO: Rerratificação à Ata de Registro de
Preços nº 025/2017-GAB/SDS no bojo da cláusula referente ao
seu objeto especificamente ao item 1.3 – NA QUANTIDADE;
COMPROMISSADA: LACRES GOLD LTDA ME. Recife-PE,
24NOV2017. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CPL II/SDS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação realizada no DOE nº 224 do dia 30/11/2017, na
pag. nº 43 – PODER EXECUTIVO, referente ao PL nº 033/2017 PE nº 029/2017-CPL II/SDS. Onde se lê: VALOR ADJUDICADO:
R$ 296.000,00. Leia-se: VALOR ADJUDICADO: R$ 269.000,00.
Recife-PE, 30/11/2017. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 001/2017, Processo 007/2017. Obj:
Prestação de serviços de Assistente Administrativo Nível I.
Contrato: 019/2017. Contratada: DELTA SERVIÇOS DE
LIMPEZA – EIRELI - EPP.CNPJ: 22.564.062/0001-69.Valor: R$
73.855,71 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais
e setenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses, vigorando até
30/11/2018.Data de Assinatura:01/12/2017.Recife, 01/12/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 067/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 015/2017. PE. n°
009 – CPL I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de material de consumo. Empresa vencedora: MARIA
JOSÉ FERREIRA - ME, CNPJ: 12.270.525/0001-26. Valor
total da ARP R$ 7.008,00. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 172/2017 CONTRATADA: LIVRARIA PRAÇA DE CASA
FORTE LTDA - EPP. CNPJ/MF: 19.288.546/0001-18 Objeto:
Aquisição de material de apoio didático – Coleção ir além
ENEM destinados às bibliotecas escolares do Ensino Médio da
rede pública estadual de ensino de Pernambuco. Empenhos:
2017NE026313. Valor Global: R$ 198.216,90. Vigência:
27/11/2017 a 26/05/2018. Data de Assinatura: 27/11/2017.
2ºTA AO CT Nº082/2015, CONTRATADA: IMPRENSA
NACIONAL,
CNPJ/MF:
04.196.645/0001-00.
Objetos:
Prorrogação da vigência correspondente ao período de 04/09/2017
a 03/09/2018 e Reajuste na forma de cm/coluna, passando o valor
total do contrato para R$ 21.758,36 (vinte e um mil setecentos
e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Empenhos:
2017NA000919, 2017NE020897/021122, NA003707 e NE026674
Valor Global: R$ 21.758,36. Data de Assinatura: 01/09/2017.
5ºTA AO CT Nº099/2014, CONTRATADA: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objetos: a)
Apostilamento das Notas de Empenho para abarcar as despesas
contratuais. b) Prorrogação da vigência correspondente ao
período de 08/08/2017 a 07/08/2018 Empenhos: 2017NE006557
/ 006558 / 008091 / 008088 / 006559 / 006560 / 006588 / 008087.
Valor Global: R$ 647.634,09. Data de Assinatura: 07/08/2017
CT Nº 167/2017 CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE
GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar. Valor Global:
R$ 425.744,00. Empenho: 2017NE025225. Vigência: 26/10/2017
a 25/10/2018. Data de Assinatura: 23/10/2017.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CT. Nº 165/2017 CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 11.126.361/0001-03 Objeto: Prestação de
Serviço de Pacotes de Intercâmbio. Empenho: 2017NE027114.
Valor: R$ 132.000,00. Vigência: 14/11/2017 a 13/05/2019.
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
CT Nº 174/2017 CONTRATADA: CAPIBARIBE VIAGENS
TURISMO E LOCADORA LTDA.. CNPJ/MF: 07.639.645/000118. Objeto: Prestação de serviço de transporte de passageiros
mediante fretamento eventual de ônibus. Valor Total: R$
500.000,00. Empenho: 2017NE021765. Vigência: 04/09/2017 a
03/09/2018. Data de Assinatura: 01/09/2017.
(F)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA ESTADUAL FREI ROMEU PEREA. CELEBRAÇÃO:
22/11/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, torna público a realização de Chamamento Público
para convocação de editores para inscrição e entrega de livros
ou materiais para estudantes do ensino médio, cuja temática
aborde fatos históricos do Estado de Pernambuco, com vistas
a aquisição de 109.677 (cento e nove mil, seiscentos e setenta
e sete) exemplares, conforme condições e especificações
constantes no Edital. O período de inscrição é de 04 de
dezembro de 2017 a 07 de dezembro de 2017. Os livros/
materiais, a proposta comercial para o fornecimento dos livros
e demais documentações deverão ser encaminhadas para o
e-mail [email protected], e os
originais entregues, em atenção à Comissão Coordenadora do
certame, na Biblioteca da Secretaria de Educação, localizada
na Av. Afonso Olindense, nº 1513, Várzea – Recife, Bloco A,
Térreo, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. O edital
na íntegra estará disponível no site www.educacao.pe.gov.br, a
partir do dia 01 de dezembro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA ESTADUAL ALFREDO TENÓRIO. CELEBRAÇÃO:
22/11/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X POLÍCIA CÍVIL DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO:
17/11/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BOA VISTA I
E II. CELEBRAÇÃO: 10/11/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017
No artigo 4º do Chamamento Público nº 01/2017, publicado no
Diário Oficial do Estado de 22.11.2017,
ONDE SE LÊ: “Art. 4º Os Projetos e/ou Soluções deverão ser
apresentados por escrito, de forma analítica, acompanhados da
documentação comprobatória, até o dia 30.11.2017,
...................................................................................................... .”
LEIA-SE: “Art. 4º Os Projetos e/ou Soluções deverão ser
apresentados por escrito, de forma analítica, acompanhados da
documentação comprobatória, até o dia 11.12.2017,
...................................................................................................... .”
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.004.CC.02.2017.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada, o
Processo Licitatório Nº 004.CC.02/2017 – Concorrência Pública
nº 02/2017, ADJUDICANDO o objeto do PL.004.CC.02.2017
à empresa CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA., CNPJ:
41.244.807/0001-57, com o valor global de R$ 10.627.243,84 (dez
milhões, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e
três reais e oitenta e quatro centavos). Recife, 30 de novembro
de 2017. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Diretos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2017 - SJDH.
CONTRATADO. INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES. OBJETO: Dar continuidade à manutenção
do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos
Humanos, buscando fortalecer o PEPDDH como política afirmativa
de proteção à ação dos(as) Defensores e Defensoras dos Direitos
Humanos,- bem como desenvolver ações de interesse recíproco
em regime de mútua cooperação, conforme detalhado no Plano
de Trabalho. VIGÊNCIA: 19/11/2015 a 19/11/2016. VALOR: R$
914.296.03 (novecentos e quatorze mil duzentos e noventa e seis
reais e três centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2017 - SJDH.
CONTRATADO. INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES. OBJETO: a prorrogação de vigência do Termo
de Colaboração nº 004/2017-SJDH antigo (Convênio nº 015/2015SJDH), com finalidade de continuidade das ações do Programa de
Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em PernambucoPEPDDH. VIGÊNCIA: 20/11/2017 a 19/11/2018. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO 015/2015/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2017
- SJDH - SJDH. CONTRATADO: INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. OBJETO: A alteração
e adequação do 1º Termo Aditivo ao antigo CONVÊNIO Nº
015/2015- SJDH. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X MOVIMENTO PRÓ CRIANÇA. CELEBRAÇÃO: 26/11/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA ESTADUAL HENRIQUETA DE OLIVEIRA.
CELEBRAÇÃO: 22/11/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X POLÍCIA CÍVIL DE PERNAMBUCO/DIRESP/DPMUL/
4° DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER – CARUARU
. CELEBRAÇÃO: 24/11/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RESIDENCIAL
NOVA PETROLINA. CELEBRAÇÃO: 23/10/2017. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014.
Contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ n°
09.281.162/0001-10. Objeto: reajuste do Montante “A” com valor
mensal de R$ 118.394,11 (cento e dezoito mil, trezentos e noventa
e quatro reais e onze centavos) para R$ 125.685,30 (cento e vinte
e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).
Recife, 06/10/2017. MARCOS RAMOS CABRAL - Secretário
Executivo de Gestão e CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES
- Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 015/2017
– Processo nº 025/2017 - CEL, fundamentada no Art. 24 inc.
XIII da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Capacitação de
155 Trabalhadores, através de cursos: Básico de Manutenção
de Máquina de Costura, Injeção Eletrônica para Motos, e,
Operações com Máquinas de Costura Linha Reta, Galoneira
e Overloque, no ambito do Programa Fortalece Talentos, com a
contratação do SENAI – Serviço Nac. de Aprendizagem Indl.,
CNPJ: 03.789.272/0001-00, no valor total de R$ 51.886,50.
Recife, 29/11/2017.
Ângella Mochel de Souza Neto
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
Ano XCIV • NÀ 225 - 19
no ambito do Programa Fortalece Talentos, com a contratação
do SENAI – Serviço Nac. de Aprendizagem Indl., CNPJ:
03.789.272/0001-00, no valor total de R$ 79.431,05. Recife,
29/11/2017.
Ângella Mochel de Souza Neto
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 042/2017. Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE, inscrito no
CNPJ sob o nº 03.485.324/0001-55. Objeto: Realização de 22
(vinte e duas) turmas de Cursos de Aperfeiçoamento Profissional,
com carga horária de 20 a 40 horas, para 550 (quinhentos e
cinqüenta) empreendedores no âmbito do Projeto de Incentivo ao
Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo –
IDEIA. Vigência: 07(sete) meses. Valor: R$ 148.500,00 (cento
e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Origem: PROCESSO
LICITATÓRIO N° 1002. 2017. CEL.DL.1002.SEMPETQ,
DISPENSA N° 1002-CEL. CAROLINA DE VASCONCELOS
SOARES - Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e
de Fomento ao Empreendedorismo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: .COMPESA Nº 6485/2016 Comissão: CEL2/BID
Modalidade: LPN Nº 003/2016 Objeto Nat.: Execução de Projeto.
Objeto Descr.: Projeto de Restauração Florestal de Nascentes
e Cursos D’Água na Bacia do Rio Ipojuca, de Pernambuco.
Contrato PSA IPOJUCA: 007/2017. Contratada: CONSÓRCIO
OIKOS
BIOFLORA
CNPJ:
27.733.265/0001-55.
Valor
Contratado: R$ 3.305.124,61 Prazo de Vigência e Execução:
22(vinte e dois) meses e 20(vinte) meses, respectivamente,
contados, a partir da assinatura do contrato e a partir da ordem e
execução de serviços. Data de Assinatura: 23/10/2017. Recife,
30/11/2017. GCCG.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SBQC Nº 03/2017. Comissão: CEL2/BID.
Modalidade: Consultoria Objeto Nat.: Prestação de Serviços.
Objeto Descr.: Consultoria para Elaboração do Cadastro de
Usuários de Águas Superficiais na Bacia Hidrográfica do
Rio Ipojuca no Estado de Pernambuco. Contrato nº026/2017
- SEPLAG. Contratada: CONSÓRCIO NIPPON KOEI CNPJ:
28.520.919/0001-25. Valor Contratado: R$ 1.389.067,06 Prazo
de Vigência e Execução: 15(quinze) meses e 12(doze) meses,
respectivamente, contados, a partir da assinatura do contrato e
a partir da ordem e execução de serviços. Data de Assinatura:
20/10/2017. Recife, 30/11/2017. GCCG.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG
TERMOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 080/2015-FEM
Município: TRINDADE Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 1.389.101,44.
Prazo: 31/12/2018.
Assinatura: 31/10/2017
Termo de Adesão Nº 078/2015-FEM
Município: SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 975.717,18.
Prazo: 31/12/2018.
Assinatura: 30/10/2017
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao Termo de adesão n°080/2015-FEM
Município: TRINDADE Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO
AO ESPORTE E AO LAZER PARA TODOS DO POVOADO
DA MANGUEIRA – TRINDADE/PE (AP 328 FINAL) Emenda
Parlamentar nº 381/LOA 2017 R$ 99.862,48.
Prazo: 31/12/2018
Assinado: 31/10/2017
2° T.A ao Termo de adesão n°080/2015-FEM
Município: TRINDADE Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-MELHORIA E ACESSIBILIDADE A
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE/ESTACIONAMENTO E
ACESSO A UPA 24 HS (AP 327 FINAL) Emenda Parlamentar nº
404/LOA 2017 R$ 99.978,38, Município R$ 2.475,24.
Prazo: 31/12/2018
Assinado: 31/10/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
2° T.A ao Termo de adesão n°026/2015-FEM
Município: POMBOS Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO
DISTRITO INDUSTRIAL DE POMBOS (AP 381 FINAL) Emenda
Parlamentar nº 292,293 e 294/LOA 2017 R$ 149.990,99, Município
R$ 53.704,90.
Prazo: 31/12/2018
Assinado: 31/10/2017
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 016/2017
– Processo nº 026/2017 - CEL, fundamentada no Art. 24 inc.
XIII da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Capacitação
de 105 Trabalhadores, através de cursos: Boas Práticas de
Manipulação de Alimentos, Boas Práticas de Fabricação de
Alimentos, Técnicas de Processo de Corte e Processamento
Bovino, Abate Bovino Mecanizado, e, Técnicas de Confeitaria,
2° T.A ao Termo de adesão n°012/2015-FEM
Município: SINHAÉM Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-ESPORTE E LAZER – REFORMA DO
CAMPO DE FUTEBOL (AP 383 FINAL) Emenda Parlamentar nº
088/LOA 2017 R$ 199.999,90, Município R$ 270.675,68.
Prazo: 31/12/2018
Assinado: 31/10/2017